Famílias terão nova chance de garantir acesso à educação infantil em mutirão da Defensoria Pública, em Porto Alegre
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Famílias que não conseguiram vagas na rede pública de educação infantil poderão, na próxima sexta-feira (6), encaminhar o acesso à creche ou pré-escola a partir do mutirão de atendimentos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). A ação ocorre no segundo andar do Mercado Público de Porto Alegre, no Centro Histórico da Capital, das 9h às 16h.
Promovido pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA), a atividade conta com a atuação de servidores e defensores públicos. Com os atendimentos, serão direcionados as solicitações para que as crianças ingressem nas instituições de ensino públicas e, em caso de falta de vagas, na rede privada.
Para maior eficiência, são necessários os seguintes documentos:
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Certidão de nascimento da criança;
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RG/CPF do responsável;
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Termo de guarda;
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Comprovante de residência;
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Carteira de trabalho do responsável;
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Contracheque do responsável;
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Comprovante de carga horária do responsável;
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Comprovante de inscrição na SMED, se tiver;
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Negativa de vaga da SMED;
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Três orçamentos de creches particulares cadastradas na SMED, com valor do turno integral, intermediário e meio turno, em documento assinado e com CNPJ. Importante: as creches devem estar localizadas no máximo a 2km de distância da residência da família;
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Comprovante do Bolsa Família, se beneficiário.