Porto Alegre (RS) - Como ferramenta para auxiliar os Defensores Públicos no atendimento à população, o Núcleo de Defesa da Saúde (Nuds) confeccionou fluxo da Assistência Farmacêutica. O fluxo apresenta informações detalhadas sobre demandas pertinentes à obtenção de medicamentos e insumos, tais como encaminhamentos ao sistema de saúde,  processo para cadastro no sistema Administração de Medicamentos Especiais (AME),  certidões do pedido efetuado pelo assistido,  consulta do estoque do dia e listas de documentos. O documento explicativo apresenta-se como modelo para que o Defensor oriente o cidadão em pedidos de assistência farmacêutica.

A Dirigente do Nuds, Defensora Pública Paula Pinto de Souza, conta que, tanto em atuações extrajudiciais, quanto em proposições judiciais, a maioria dos casos está relacionada à Assistência Farmacêutica, sendo em média 80% dos atendimentos da Defensoria na área de saúde. “Os links de documentos - inclusos no fluxo - contêm informações dirigidas ao Defensor e encaminhamentos direcionados aos assistidos”, afirma. “Assim, foram registrados dados exemplificativos relativos aos locais onde são realizados o cadastramento, solicitação e retirada de medicamentos, de acordo com a Comarca de atuação”.

Paula explica que a ação inédita nasceu da dificuldade de acesso às informações e em como efetuar os encaminhamentos corretos e adequados e esclarecer sobre os documentos necessários e sobre os locais que o cidadão deve procurar para obter a medicação quando há política pública, ou para conseguir a certidão negativa, que servirá, posteriormente, de subsídio para a demanda judicial.

“O AME possui todas as informações. O fluxo busca agilizar e facilitar o trabalho dos agentes, indicando o caminho mais fácil para organizar os pedidos e obter os medicamentos no sistema de saúde. Em casos de judicialização, no próprio sistema AME são obtidos documentos necessários para instruir a inicial, que podem ser impressos pelo próprio Defensor, o qual possui acesso ao sistema, disponibilizado a todos os membros da Defensoria Pública”.

O fluxo pode ser encontrado na Intranet da Instituição, na área Documentos, na pasta virtual do Núcleo de Saúde, que possui outra pasta denominada “9-Fluxos”. O documento também pode ser acessado diretamente no link: http://www.defensoria.rs.gov.br/upload/20140306150510fluxo___assistencia_farmaceutica.pdf