Na manhã desta terça-feira (10), a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) recebeu do Governo Federal, a partir da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, o direito de uso de dois imóveis, um em Porto Alegre e outro em Santa Maria, pelo prazo de 10 anos. O termo faz parte do Programa de Democratização de Imóveis da União.

Os imóveis gerarão grande economia aos cofres públicos, pois, atualmente, a Defensoria aluga prédios para instalar seus locais de atendimento ao público. De acordo com o defensor público-geral, Nilton Arnecke Maria, esses recursos, até então utilizados na locação, poderão ser destinados na melhoria do atendimento aos assistidos.

“É, com certeza, uma economia muito grande para nossa instituição, que já tem um orçamento apertado. Essa parceria já vem de longa data e é muito importante para qualificar o atendimento à população. Certamente, faremos bom uso destes espaços”, afirmou Nilton.

Segundo a secretária do Patrimônio da União, Carolina Gabas Stuchi, a cessão de imóveis subutilizados do Governo Federal para o uso social busca a melhor utilização o dinheiro público. “Hoje nós entregamos esses dois imóveis para a Defensoria Pública do Estado, que vai garantir melhor atendimento para a população e, por outro lado, darão uma destinação, cuidarão desses prédios, e isso acaba melhorando também todo o entorno onde esses imóveis estão inseridos”, disse Carolina.

Além da secretária, também assinou o termo o superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, Émerson Rodrigues.

O imóvel em Porto Alegre ficará localizado na região do Foro Central, facilitando o acesso à Defensoria Pública dos assistidos que têm processo naquele prédio do Judiciário. Já em Santa Maria, a Defensoria passará a ocupar antigo prédio do Ibama. A Administração da DPE pretende dar início às obras o mais breve possível.

Estiveram presentes no ato as subdefensoras públicas-gerais Silvia Pinheiro de Brum e Aline Corrêa Lovatto; o defensor público-assessor para Assuntos Administrativos Thiago Oro Caum Gonçalves e a deputada estadual Sofia Cavedon.