Estão habilitados Antonio Augusto Korsack Filho, Carlos Frederico Barcellos Guazzelli, Nilton Leonel Arnecke Maria e Rafael Raphaelli

Porto Alegre (RS) – A Comissão Eleitoral, nomeada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira, 13, a homologação da nominata definitiva dos defensores públicos elegíveis à formação da lista tríplice para o cargo de defensor público-geral do Estado. Estão habilitados Antonio Augusto Korsack Filho, Carlos Frederico Barcellos Guazzelli, Nilton Leonel Arnecke Maria e Rafael Raphaelli. A eleição será realizada dia 16 de março.

Nesta segunda-feira, também foi realizado o sorteio dos números com os quais os defensores públicos irão concorrer e serão identificados na urna eletrônica – para a votação na Capital – e na cédula para os votantes do Interior do Estado. Nilton Leonel Arnecke Maria recebeu o número 1, Carlos Frederico Barcellos Guazzelli o número 2, Rafael Raphaelli o número 3, e Antonio Augusto Korsack Filho o número 4. Participaram da reunião os defensores públicos integrantes da Comissão Eleitoral João Renato Kaufmann (presidente), Yara Nasário, Maria da Graça Favila Josino, Alcindo Strelow e Tatiana Philomena Diniz. Os quatro candidatos também comparecem ao sorteio.

O voto é pessoal e obrigatório para os integrantes da carreira em efetivo exercício, não sendo admitido voto por procuração ou por portador. A lista tríplice será formada, conforme Resolução nº 02/2009 do Conselho Superior da Defensoria Pública, mediante voto secreto e obrigatório, devendo os defensores públicos em efetivo exercício votar em até três dos nomes habilitados.

Apenas aos membros da Defensoria Pública com atuação fora da Capital do Estado é admitido o voto por via postal. Na hipótese de o defensor público, com atuação no Interior do Estado, optar por comparecer pessoalmente à eleição, terá justificada sua ausência na Comarca em que exercer suas atribuições, desde que conste sua assinatura na respectiva folha de votação. Atualmente, 317 defensores públicos compõem o quadro da instituição. Destes, 103 estão lotados em Porto Alegre e 214 no Interior do Estado.

Em caso de empate no número de votos para compor a lista tríplice, o desempate se dará por antiguidade na carreira. Persistindo o empate, o candidato de maior tempo no serviço público estadual e, em seguida, o de maior idade. A lista tríplice será entregue ao governador do Estado pelo defensor público-geral em exercício no primeiro dia útil após a eleição. Cabe ao chefe do Executivo a nomeação do defensor público-geral, conforme disposto no artigo 120, § 1º, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, em até 15 dias após o recebimento da lista tríplice.

Os candidatos

Antonio Augusto Korsack Filho – Formado em Direito pela Unijuí, em 1999, foi aprovado no primeiro concurso para defensor público do Estado e tomou posse com a primeira turma, em novembro de 2000. Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Regional Integrada, está classificado na Comarca de Palmeira das Missões (RS) e também exerce atividade docente em cursos preparatórios para concursos e na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Fesdep). Foi membro do Conselho Fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpergs) e hoje é conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Carlos Frederico Barcellos Guazzelli – Em 1980, foi aprovado em concurso público para assistente judiciário da Procuradoria-Geral do Estado, órgão embrionário da Defensoria Pública do Estado, tendo atuado, em Porto Alegre, na 5ª Vara Criminal, Vara do Júri, e, em São Leopoldo. Como defensor público atuou no extinto Tribunal de Alçada e no Tribunal de Justiça. Foi defensor público-geral do Estado no governo Olívio Dutra. Foi membro do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado desde a sua criação até 2010, sendo reconduzido, em 2006, como membro mais votado. Foi membro titular do Conselho Seccional da OAB/RS. Foi professor nas Faculdades de Direito Ritter dos Reis, Unisinos e PUCRS. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça.

Nilton Leonel Arnecke Maria – Aprovado no primeiro concurso para defensor público do RS, atuou nas Comarcas de Canoas, Novo Hamburgo, São Sebastião do Caí, Rosário do Sul e Estrela, inaugurando o atendimento em Teutônia. Em 2004, removeu-se para São Leopoldo. É classificado na 5ª Defensoria Pública Especializada em Ajuizamento da Capital. Por designação excepcional, atuou na 19ª Câmara Cível do TJRS. Especialista em Direito Sanitário. Foi vice-presidente eleito da Associação dos Defensores Públicos do RS (Adpergs), de 2005 a 2007. De 2008 a 2009, foi coordenador da Regional I e, desde 2010, é subdefensor público-geral do Estado, tendo sido presidente da Comissão de Elaboração do Projeto de Criação do Quadro de Servidores da Defensoria Pública.

Rafael Raphaelli – Foi assessor para Assuntos Jurídicos do quadro do Município de Porto Alegre e procurador do Departamento Municipal de Águas de Esgoto, de 1994 a 2003. Ingressou na Defensoria Pública, em 2003, exercendo atribuições nas Comarcas de Uruguaiana até setembro de 2004; de Caxias de 2004 a 2006; e, na de Porto Alegre, desde novembro de 2006. Atuou em Varas de Família, da Infância e Juventude, Cíveis, Criminais e de Execução Criminal, em Juizados Especiais Cíveis, plantões policiais e judiciais, e em Varas do Júri, da Capital e, em caráter itinerante, em cerca de 80 Comarcas do Interior. Foi examinador no III Concurso de Ingresso à Carreira de Defensor Público, em 2011. Graduado em Direito e com Especialização em Direitos Fundamentais, na PUCRS.

__________________________
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

É permitida a reprodução das notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação Social da DPE/RS desde que citada a fonte.