Planalto (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) está atuando para garantir proteção e dignidade às crianças que estão abrigadas em uma casa de acolhimento, em Planalto, na região Norte do Estado.

Na semana passada, uma inspeção feita pela instituição, junto com o Judiciário, constatou diversas irregularidades no local, como carência de alimentação adequada, problemas elétricos e de iluminação, entre outros.

Além disso, enquanto nos quartos dos acolhidos as camas e colchões estão deteriorados e não há sequer ventilador, as salas do coordenador e da equipe técnica estão equipadas com ar-condicionado. O único chuveiro que funciona é o do banheiro destinado à direção e equipe técnica, enquanto que as crianças tomam banho gelado.

Atualmente, oito crianças de diversas cidades da região estão no abrigo.

Diante dos fatos, na sexta-feira (8), o Juízo da Comarca de Planalto determinou o afastamento provisório dos diretores do abrigo. Eles também não podem se aproximar das dependências da entidade de acolhimento de crianças e adolescentes, devendo manter a distância mínima de 100 metros, bem como não podem entrar em contato com qualquer acolhido, sob pena de crime de desobediência e multa no valor de R$ 10 mil (cada aproximação ou abordagem). 

“Diante de notícias de violações aos direitos humanos, a Defensoria Pública, em conjunto com o Judiciário, realizou inspeção na entidade de acolhimento de Planalto. Foram constatadas diversas violações, notadamente em relação à segurança nutricional dos infantes. A partir disso, a magistrada instaurou expediente para apuração das irregularidades. A Defensoria Pública atuou de forma extrajudicial, expedindo recomendações aos entes públicos, para se procederem às adaptações necessárias que respeitem a especial condição de desenvolvimento das crianças”, disse a defensora pública Bibiana Veríssimo Bernardes, que acompanhou a inspeção.