Porto Alegre (RS) - O Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Felipe Kirchner, e o Defensor Público-Assessor Jaderson Paluchowski receberam o Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), o jurista Bruno Miragem. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (6), na sede da Instituição. Miragem entregou parecer onde enfrenta a questão da responsabilidade civil do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Santa Maria pelos danos causados em razão de incêndio na Boate Kiss, no dia 27 de janeiro deste ano, em Santa Maria.

O parecer, que será juntado à Ação Civil Pública de indenização aos familiares das vítimas da Boate Kiss, foi concedido pro bono, a pedido da Defensoria Pública, por meio da Subdefensoria Pública-Geral para Assuntos Jurídicos e dos signatários da ação: os Dirigentes de Núcleos Especializados, Juliano Viali dos Santos (Nudecontu), e , João Otávio Carmona Paz (Nuddh), bem como os Defensores Públicos integrantes da Força Tarefa Andrey Régis de Melo, André Augusto Magalhães Silva e Tamara Agostini.

Para Kirchner, “o parecer está brilhantemente lançado, e sua importância para a Instituição é grande, pois inaugura um novo paradigma de atuação processual para a Instituição.” Ele explica que, nas ações de mais complexidade, as partes muitas vezes se valem de especialistas para embasarem suas pretensões em juízo, o que passa a ser buscado pela Defensoria Pública, por meio da parceria com o ambiente acadêmico. “Acredito que com as lições do Dr. Bruno ganhamos ainda mais fôlego para a defesa das vítimas da tragédia da Boate Kiss”, acrescentou.