Santo Ângelo (RS) - Cinco locais diferentes e mais de 450 pessoas atendidas ou orientadas: esse foi o saldo dos dois dias de mutirão da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) em Santo Ângelo, no noroeste do estado.

Com a participação de diferentes equipes dos núcleos especializados da instituição, defensores públicos e servidores receberam os assistidos na Praça Pinheiro Machado, na Escola Estadual Edi Lippert de Souza, no Retiro Universina Carreras Machado, no Presídio Regional de Santo Ângelo e no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE).

Na praça, 172 pessoas foram atendidas nos dois dias de mutirão. A população pôde tirar dúvidas e encaminhar atendimentos nas áreas de atuação da DPE, como família, saúde, consumidor, criança e adolescente, moradia, direitos da mulher, direitos humanos e defesa criminal.

Promovendo a educação em direitos, na escola foi promovida uma palestra para cerca de 80 alunos, onde foram abordados assuntos como direitos das crianças e adolescentes e prevenção à violência, bullying e cyberbullying.

No retiro de idosos, além da atenção dada aos acolhidos, defensoras e servidoras falaram sobre os direitos da pessoa idosa e entregaram materiais educativos.

Além da inspeção em suas instalações, no CASE foram analisados os processos em andamento dos internos. No local, os adolescentes têm oficinas de música, esportes, crochê, artesanato, horta, entre outras. No entanto, alguns manifestaram o desejo de participar de cursos profissionalizantes, como o de cabeleireiro e barbeiro.

Atendimentos e inspeção no presídio

O presídio de Santo Ângelo também passou por inspeção no dia 14. Na ocasião, ele contava com 280 pessoas (homens e mulheres) privadas de liberdade, dos quais 35% eram provisórios (sem sentença).

O presídio apresenta celas degradadas e sem manutenção, que não comportam o número de presos nelas segregadas, uma vez possui 112 pessoas a mais que a capacidade populacional. Muitas celas oferecem pouca ventilação e ambientes insalubres.

Segundo a dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Cintia Luzzatto, o local não oferece trabalho prisional, a não ser as ligas internas (limpeza, cozinha), até mesmo pela falta de estrutura e espaço para tanto. Esses apontamentos constarão nos relatórios da área de Engenharia da Defensoria e do núcleo.

“O trabalho que verifica as condições de aprisionamento é extremamente importante, uma vez que oportuniza a busca por melhorias e a observância aos preceitos da Lei de Execução Penal. Na parte da análise dos processos, trabalhamos na formulação dos respectivos pedidos de processamento de direitos e análise de eventuais situações ilegais”, disse.

Foram atendidas 160 pessoas no Presídio Regional de Santo Ângelo. Além dele, foi inspecionado o Instituto Penal de Santo Ângelo, que abriga 116 homens e mulheres condenados no regime semiaberto. “Nesse local, embora haja um percentual de apenados que trabalham, tanto externamente como internamente, verificou-se que aproximadamente 50% não têm liga laboral, cumprindo a pena praticamente no regime fechado. Nesse local também se verificou a presença de uma mulher com problemas mentais que necessita de tratamento especializado ou de residencial terapêutico, nos termos da Lei Antimanicomial, o que será postulado perante o juiz da VEC”, explicou Cintia.

Na terça-feira (13) a dirigente e o subdirigrnte do núcleo, defensor público Fernando Scheffel, fizeram uma inspeção também no Presídio Estadual de Três Passos. Eles visitaram o espaço que abriga as pessoas do regime fechado e o anexo destinado aos regimes semiaberto e aberto.

“A casa prisional está superlotada, com 300% da capacidade e apresenta uma situação extrema de violação aos direitos humanos. Vimos muitos idosos com problemas sérios de saúde, o que motivará também a remessa de relatórios e pedidos solicitando providências junto ao Poder Judiciário e SUSEPE”, comentou Cintia Luzzatto.