A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) realizou mutirões de regularização fundiária nas cidades de Herval e Pinheiro Machado. Os trabalhos ocorreram na quarta-feira (10) e na quinta-feira (11) e decorrem de um convênio entre a DPE/RS, por meio do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM), e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (CIDEJA).

Em Herval foram atendidas cerca de 60 pessoas no Ginásio Municipal. Já em Pinheiro Machado, as equipes atenderam cerca de 150 moradores que foram até o Ginásio do Município.

Os mutirões foram realizados pelas defensoras públicas Caroline da Rosa Araújo e Letícia Gobbi Albuquerque, acompanhadas da equipe da Defensoria Itinerante e do defensor público-assessor jurídico, Arion Escorsin de Godoy.

Recentemente, o CIDEJA realizou levantamento ocupacional para identificar e cadastrar a situação fundiária de 520 imóveis rurais, localizados nos municípios integrantes do Consórcio, de área até quatro módulos fiscais e situação fundiária irregular. Agora, a DPE/RS está fazendo o atendimento dessas pessoas, a fim de colher a documentação necessária para proceder com a regularização fundiária.