Porto Alegre (RS) – No dia 19 de maio celebra-se o dia da Defensoria Pública e do Defensor Público. Para celebrar e homenagear os Agentes e a instituição que tem como missão atuar como instrumento do Estado Democrático de Direito para garantir o acesso à justiça, a promoção dos direitos humanos e o exercício dos direitos às pessoas em situação de vulnerabilidade foram preparadas diversas ações pelo Estado. Confira e participe.

Programação completa do Mês de Maio, mês da Defensoria Pública:

9, 10 e 11 de maio – I Jornada Universitária da Defensoria Pública: Direito em Debate, em Cachoeira do Sul – Palestras com Defensores Públicos da áreas criminal, de direitos humanos e de família compõem a programação que prevê discutir temas jurídicos com foco no público universitário. No Auditório da Ulbra- Cachoeira do Sul.

10, 11 e 12 de maio – I Mutirão do projeto Defensoria Itinerante no Sistem Prisional, em Erechim – Projeto que visa a verificar a situação estrutural dos presídios e revisar a situação dos processos de execução criminal em entrevistas com presos (homens e mulheres) em um sistema de mutirão itinerante em todas as regiões do Estado, com interesse na redução da superlotação das casas prisionais e contribuição para a diminuição da crise da segurança pública. Também prevê mapear o sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e a Lei de Execuções Penais, especificamente no que diz respeito aos apenados e aos presos provisórios. Presídio Estadual de Erechim.

15 de maio – Audiência Pública para apresentação dos resultados da Pesquisa sobre o Impacto sobre o Uso de Tornozeleiras Eletrônicas e Reincidência. (Promoção da Defensoria Pública e Núcleo de Pesquisa em Direito Penal e Criminologia da UFRGS CNPQ – Faculdade de Direito. Às 14h, na Assembleia Legislativa).

17, 24 e 31 de maio – Minicurso Programa Paz com Voz “Tortura e Audiência de Custódia: Identificação, Processamento e Responsabilização” – Promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública (CRDH-DPERS), as oficinas Paz com Voz são gratuitas e abertas ao público. Serão discutidos temas sobre o conceito de tortura e o marco regulatório (17/05); o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (24/05); e Audiência de Custódias (31/05). Das 18h às 20h, no Auditório do CRDH-DPERS.

18 de maio – Coletiva de Imprensa para Divulgação dos Dados da Pesquisa de Opinião Pública – No Auditório 19 de maio da Defensoria Pública. Das 10h às 11h.

19 de maio – XVII Encontro Estadual dos Defensores Públicos – Reunirá Defensores Públicos para capacitação. Os palestrantes desta edição serão o filósofo Mario Sergio Cortella e o jornalista Marcelo Canellas. No Auditório do TCE-RS. Das 9h às 17h.

Além dessas ações, a Defensoria Pública finalizou a apresentação oficial aos Defensores Públicos e servidores do Planejamento Estratégico 2016-2021 (PED) da Instituição nas cinco cidades escolhidas. O PED é uma das ações-chave do Projeto de Modernização Institucional da Defensoria Pública, que tem como objetivo principal reduzir a exclusão social por meio da ampliação do acesso ao sistema de justiça. Ainda para o mês de maio está prevista a instalação e o início das atividades do Centro de Referência em Mediação e Conciliação da Defensoria Pública que prevê a educação em direitos e a promoção do desenvolvimento harmônico e sustentável das famílias.

Texto: Nicole Carvalho/ ASCOM
Defensoria Pública do RS
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