Porto Alegre (RS) – Em reunião realizada no dia 3 de julho, a Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia da Defensoria Pública (NUDEAM), Luciana Artus Schneider, recebeu, no prédio-sede institucional, em Porto Alegre, o Vereador Roberto Robaina, para tratar sobre conflitos fundiários urbanos e desocupações, sob a perspectiva das comunidades, relatadas à Robaina na Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação do Legislativo (CUTHAB).

Na oportunidade, Robaina trouxe à Luciana Artus Schneider a preocupação dos moradores da comunidade Altos da Colina, Zona Leste de Porto Alegre, em relação à tramitação de processos de reintegração de posse que já desabrigou duas (2) famílias, podendo atingir outras 22, num total de aproximadamente 300, em decorrência da expansão de linhas de transmissão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE).

Schneider, por sua vez, explicou o trabalho da Defensoria Pública pró Altos da Colina, em especial o do NUDEAM no assessoramento dos Defensores Públicos atuantes no Foro Regional Alto Petrópolis, no esforço concentrado de construções coletivas no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e no suporte técnico ao Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública (CRDH).

Interlocução

Roberto Robaina e Luciana Artus Schneider estabeleceram uma interlocução contínua projetando a troca de informações entre a CUTHAB e o NUDEAM não só em relação à Altos da Colina, mas também em outras situações de litígios fundiários urbanos na Capital, evitando, assim, dentre outros, violações de direitos, violência no cumprimento de mandados judiciais e ambiguidades de informações relacionadas às reintegrações de posse.

Rabaina esteve acompanhado pelos Assessores Parlamentares Jonathan Vargas Fiqueiredo e Luciano Victorino da Silva.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
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