Porto Alegre (RS) – Um papel que faz toda a diferença na vida das pessoas, principalmente daquelas que vivem na absoluta carência e desprovidas das condições mínimas de dignidade. Essa realidade começa a mudar para cerca de 30 famílias da Ocupação Campo Grande com a entrega de Declarações de Residência pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam) da Defensoria Pública, realizada na quinta-feira, 22, em Porto Alegre.

Resultado de um trabalho conduzido pelo Nudeam durante o ano de 2017, envolvendo articulação jurídico-política e atuação administrativa da Defensora Pública Luciana Artus Schneider, as Declarações de Residência oportunizam aos moradores da Ocupação Campo Grande acessar uma pluralidade de benefícios e serviços públicos como, por exemplo, o Bolsa Família e o atendimento em postos de saúde.

Durante a entrega, a Dirigente do Nudeam, Isabel Rodrigues Wexel, também trocou informações com os líderes da comunidade, Gildo Nunes e Lúcio Teixeira, que, por sua vez, tiraram dúvidas de como devem proceder em relação ao fornecimento de serviços de assistência social e de arborização. Gildo e Lúcio sugeriram ainda uma visita de Wexel a Campo Grande para ouvir as demandas da coletividade.

Para Wexel, a conquista é de extrema importância em virtude de o acesso a serviços básicos de saúde e vagas em creches estarem atrelados ao local de residência. “Quando não se tem a declaração, sequer o cidadão é considerado um habitante da cidade. Ela faz com que as pessoas se sintam inseridas e identificadas com o grupo social onde vivem e tenham uma sensação de pertencimento enquanto sujeitos”.

Texto: Vinicius Flores/AscomDPERS
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