Porto Alegre (RS) – Ocorreu na noite da última terça-feira, 29 de setembro, na sede da Associação de Moradores da Vila Farrapos (ASSDECOM), reunião com moradores da Vila Farrapos (Comunidades Vila Liberdade, Beco X e Frederico Mentz), em Porto Alegre. A Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Adriana Schefer do Nascimento, a Vereadora e Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, Fernanda Melchionna, e o Coordenador da Unidade de Relações Comunitárias do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Antônio Olímpio Guimarães, participaram do encontro e ouviram as necessidades dos moradores e as reivindicações de moradia.

Cerca de 80 moradores e lideranças comunitárias participaram da reunião. Uma das principais dificuldades apontadas por parte dos residentes é a longa duração em que as famílias permanecem nas Casas de Passagem (moradias provisórias, em caráter coletivo, para viabilizar obras de reassentamento que ocorrem no mesmo local da ocupação, construídos pelo Demhab), extrapolando os períodos pré-estipulados em projeto. “Estou há nove anos esperando a moradia que me prometeram em um ano”, afirmou um morador. Também foi exposta a inviabilidade do aluguel social (recurso assistencial mensal destinado a atender, em caráter de urgência, famílias que se encontram sem moradia. É um subsídio concedido por seis meses ou em casos excepcionais, até que seja realocada em moradia definitiva. A família beneficiada recebe uma quantia equivalente ao custo de um aluguel popular). Antônio Olímpio ratificou que o aluguel social não é a moradia correta, deve ser temporária, e que os projetos habitacionais estão sendo desenvolvidos para cada comunidade em separado. “Sabemos que aluguel social não é a solução. É transitório. Porém, enquanto não tivermos a chave do imóvel, temos o aluguel social e os moradores permanecerão recebendo até a entrega do imóvel”, afirmou.

De acordo com a Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, Adriana Schefer do Nascimento, o encontro mostrou a necessidade de trabalho em duas frentes, uma macro e outra pontual. “Precisamos conhecer as demandas de todas as comunidades da região, mapeando as necessidades. Em outro momento, trabalharemos com cada comunidade pontualmente, para sanar as reivindicações”, avaliou.

Uma nova reunião ficou agendada para o dia 9 de outubro, com as lideranças das comunidades e representantes de órgãos municipais e estaduais na área de moradia, habitação e urbanismo, visando a prosseguir os trabalhos com as comunidades Vila Liberdade, Beco X e Frederico Mentz, dentre outras. Também participaram do encontro na ASSDECOM moradores das comunidades A.J. Renner, Santo André, Ferroviários, Tio Zeca e Vila Areia.

Texto: Nicole Carvalho