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Porto Alegre (RS) – Mais de cem pessoas foram atendidas, 80% delas haitianas, no mutirão organizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE) neste domingo (4), na Ocupação Progresso, na zona norte de Porto Alegre. Também participaram da atividade a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), o Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Gaire-UFRGS) e a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS). 

A Ocupação Progresso abriga 86 haitianos. Eles representaram a maioria dos atendimentos do mutirão, realizado em um ginásio na comunidade, entre 14 horas e 18 horas. A DPE também instalou sua unidade móvel no local. Os imigrantes foram recebidos por uma equipe de estudantes de Direito e Sociologia, além de intérpretes de francês. Todos responderam a um questionário com o objetivo de mapear os dados e evidenciar os problemas que vêm enfrentando. O resultado deste questionário será avaliado em reunião nesta semana entre as Instituições participantes e servirá de base para o acionamento dos serviços públicos responsáveis. 

A maior parte das demandas se concentrou na regularização dos vistos, o desejo de trazer os familiares que ficaram no Haiti, problemas no acesso ao sistema público de saúde e questões de moradia. A Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Luciana Pereira Kern, considerou a atividade positiva e informou que a DPE projeta a realização de novos mutirões para auxiliar os imigrantes. “A ideia é que, até o fim do ano, junto às Instituições parceiras, possamos mapear outras regiões da cidade a fim de realizarmos mais mutirões para atender essa parcela vulnerável da população”, afirmou a Subdefensora Geral. 

A Ocupação Progresso existe há pouco mais de um ano. São 97 famílias ao todo, entre elas 36 famílias de haitianos, que vivem em casas improvisadas, a maioria sem saneamento e energia elétrica. O Núcleo de Defesa Agrária e da Moradia (Nudeam) da DPE acompanha a situação desde o início e já realizou diversas reuniões de mediação para buscar uma alternativa à reintegração de posse. Os proprietários desejam vender o terreno e aceitaram prazo de quinze meses para que os moradores se organizem e possam fazer uma proposta. 

Também trabalharam no Mutirão a Defensora Pública-Assessora Administrativa, Fabiane Lontra; a Defensora Pública Dirigente do Nudeam, Adriana Schefer do Nascimento; a Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem), Lísia Mostardeiro Velasco Tabajara; o Procurador-Chefe do MPT-RS, Rogério Uzun Fleischmann; a Procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici; a Assistente Social do MPT Vitória Raskin; as Defensoras Públicas Federais Fabiane Lima Monte, Lilian Alves Ackermann e Regina Taube; e a socióloga da DPU Laura Fernanda Zacher.

Texto: Cristiane Pastorini