São Francisco de Paula (RS) - Uma equipe de sete Defensores Públicos atuou nesta segunda-feira (17) na análise de 105 processos criminais e de execução criminal no Fórum de São Francisco de Paula, na Serra. O Mutirão Carcerário da Defensoria Itinerante faz parte do Projeto de Modernização Institucional (PMI), financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é levar atendimento à população que tem dificuldade de acesso aos serviços da Instituição.

Dos 105 presos na cidade, 60 são provisórios. O número superior ao de condenados chamou a atenção da Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), Defensora Pública Ana Paula Pozzan: "em quase todos os processos havia algum pedido de benefício a se fazer, o que demonstra a importância do trabalho que estamos realizando". As situações mais recorrentes foram casos de direito à progressão de regime, livramento condicional, indulto, prescrição da pena, além de pedidos de liberdade provisória e habeas corpus.
Nesta terça-feira (18), a equipe está no Presídio Estadual de São Francisco de Paula, onde são feitos atendimentos aos apenados. Também participam da atividade os Defensores Públicos Aline Langner Dal Ri, Fernando Ruckert Scheffel, Irvan Antunes Vieira Filho, Juliana Jobim do Amaral, Marcelle Boeckel e Paula Britto Granetto, além de cinco servidores da Defensoria Pública.

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS