Porto Alegre (RS) – A defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa em Direitos Humanos, Aline Palermo Guimarães, participou da lançamento da edição 2019/2020 do Relatório Azul que é promovido pela Comissão de Cidadania e Justiça da Assembleia Legislativa (CCDH). O evento ocorreu na tarde da última quarta-feira (16).

O Relatório Azul da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) é uma publicação anual que procura oferecer um panorama das violações e garantias dos Direitos Humanos no RS. Os diferentes temas abordados a cada edição refletem a natureza do trabalho desenvolvido pela Comissão e permitem o monitoramento das políticas públicas específicas desenvolvidas no Estado, bem como o acompanhamento da evolução política e cultural da sociedade como um todo.

Pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública, Aline Palermo Guimarães enalteceu a atuação da comissão voltada à promoção dos direitos humanos da população gaúcha. “A Defensoria Pública, como instituição vocacionada aos direitos humanos, em especial dos mais vulneráveis, sempre estará disposta a contribuir na consolidação de direitos tão básicos”, relatando situações em prol das famílias na Vila Dique, fornecimento de energia para famílias no Quilombo dos Machados, mulheres vítimas de violência doméstica, populações em situação de rua, no sistema prisional, demandas de saúde, “temática mais sensível na pandemia que escancarou a desigualdade social e necessidade urgente de garantir direitos básicos da população há tanto tempo previstos na Constituição Federal”.

Em 490 páginas, os 13 capítulos do Relatório Azul abordam A CCDH e a universalidade dos Direitos Humanos; Habitação e serviços públicos: a moradia como premissa para a dignidade humana; Combate à violência doméstica e prevenção do feminicídio; O amparo aos imigrantes e refugiados na pandemia; O respeito aos idosos e às pessoas com deficiência na construção da pluralidade social; As lutas dos trabalhadores e o combate à desigualdade econômica; A atenção aos povos indígenas e quilombolas; A CCDH e o combate à violência transfóbica; Perspectivas para o sistema prisional gaúcho; Nossas crianças, nossas riquezas; Alternativas para combater a violência policial no RS; Questão racial e etnicidade; Em defesa da vida e da saúde.