Solenidade contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia

Porto Alegre (RS) – Nilton Leonel Arnecke Maria tomou posse, nesta sexta-feira, 13, como o novo defensor público-geral do Estado do Rio Grande do Sul. A cerimônia foi realizada no auditório Romildo Bolzan do Tribunal de Contas do Estado, na Capital, e contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia. Arnecke, que comandará a instituição no biênio 2012/2014, foi o mais votado pela classe na eleição realizada em março e, no último dia 2 de abril, foi nomeado defensor público-geral do Estado pelo governador Tarso Genro.

“A minha responsabilidade é ainda maior a partir de hoje. Estou tranquilo porque sei que conto com o apoio e a dedicação dos defensores públicos para o desempenho honroso desta missão que me foi conferida: dar continuidade ao nosso processo de afirmação institucional, distribuir o nosso atendimento por todo o território gaúcho e garantir uma assistência jurídica célere e qualificada à população, assegurando o acesso efetivo à justiça a todos, como um dos pilares fundamentais para solidificar a democracia”, afirmou Arnecke em seu discurso de posse.

O novo chefe da instituição lembrou que “o desenvolvimento de uma sociedade – o econômico e o social – é insustentável em países onde as políticas de proteção e defesa dos direitos fundamentais do indivíduo são deficientes ou inexistentes. A realidade nos demonstra que as modificações legislativas e constitucionais de 1988 no Brasil foram somente o primeiro passo rumo à concretização dos direitos fundamentais e à proclamação dos direitos humanos”.

Arnecke salientou que tem a certeza de que a transformação do Estado brasileiro de um modelo de exclusão social para um modelo de construção de uma sociedade solidária, com a elaboração de políticas públicas implementadas em nível federal, estadual e municipal nos últimos anos, envolve necessariamente a Defensoria Pública. “Somos nós, defensores públicos, os protagonistas desta História. Se a Defensoria Pública não existe em um Estado totalitário e violador de direitos humanos, deve ser reconhecido que não existe democracia legítima sem uma Defensoria Pública consolidada, forte e atuante”, afirmou.

O presidente da Câmara, Marco Maia, em seu pronunciamento, registrou a evolução da Defensoria Pública no País e no Rio Grande do Sul e salientou o importante papel que a instituição tem na assistência jurídica aos cidadãos carentes. “Tomei conhecimento de que a instituição gaúcha realiza mais de 30 mil atendimentos por mês no Estado. Esse é um dado que demonstra a necessidade da Defensoria Pública para a população e o quanto é fundamental o seu fortalecimento”, destacou.
 
A defensora pública-geral Jussara Acosta, que entregou o cargo a Arnecke, lembrou a realização do terceiro concurso público para defensor, em 2011, que aprovou 117 novos agentes, e a recente posse  dos 15 primeiros colocados no certame. “Mas, temos ainda pela frente o desafio da nomeação de mais colegas para completar o nosso quadro funcional para podermos realizar atendimento ainda de maior qualidade para a população gaúcha”, afirmou.

Jussara Acosta salientou que, “hoje, infelizmente, as pessoas que mais precisam ter seus direitos protegidos são aquelas que mais sofrem com doenças, desemprego, fome, falta de acesso à Justiça, precariedade dos serviços públicos em saneamento, saúde, educação, transportes, habitação e segurança”. Para a ex-defensora-geral “torna-se irrecusável reconhecer a essencialidade da Defensoria Pública no momento em que desponta no cenário nacional como uma das mais relevantes instituições públicas, verdadeiramente comprometida com a democracia, com a igualdade e com construção de uma sociedade mais justa, fraterna e solidária”.

Participaram ainda da solenidade de posse de Nilton Arnecke o procurador-geral do Estado, Carlos Kaiper, representando o governador Tarso Genro; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Alexandre Postal; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Cláudio Baldino Maciel; o procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, e o vice-presidente da entidade, Jorge Fernando Estevão Maciel, deputados federais e estaduais, secretários de Estado, a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado Dirce Bravo Martins, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Adpergs), Patrícia Kettermann, entre outras autoridades.

Nilton Leonel Arnecke Maria

Aprovado no primeiro concurso para defensor público do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria, atuou, a partir de 2002, nas Comarcas de Canoas, Novo Hamburgo, São Sebastião do Caí, Rosário do Sul e Estrela, inaugurando o atendimento em Teutônia. Em 2004, removeu-se para São Leopoldo. É classificado na 5ª Defensoria Pública Especializada em Ajuizamento da Capital. Por designação excepcional, atuou na 19ª Câmara Cível do TJRS. Especialista em Direito Sanitário. Foi vice-presidente eleito da Associação dos Defensores Públicos do RS (Adpergs), de 2005 a 2007. De 2008 a 2009, foi coordenador da Regional I (Porto Alegre) e, desde 2010, é subdefensor público-geral do Estado, tendo sido presidente da Comissão de Elaboração do Projeto de Criação do Quadro de Servidores da Defensoria Pública. Natural de Canoas/RS, é casado, pai de duas filhas e tem 39 anos.