Defensora pública-corregedora Claudia Barros destacou o trabalho da instituição na área

Com a finalidade de construir uma agenda política-institucional, em 2011, para os defensores públicos em temas relacionados à infância e juventude, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro promoveu, dias 18 e 19 deste mês, na sede da instituição, na capital fluminense, o V Encontro do Fórum Permanente de Defensores Públicos Coordenadores de Defesa da Infância e Juventude.

A defensora pública-corregedora Claudia Barros, dirigente do Núcleo da Infância e Juventude (NIJ) da Defensoria Pública do Estado, e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Cedica/RS), apresentou, no evento, o núcleo gaúcho, vinculado ao Centro de Apoio Operacional (Caoper) da instituição.

“Por meio da troca de experiências entre os coordenadores dos Núcleos da Infância e Juventude das Defensorias dos vários Estados representados, foi possível identificar os pontos controvertidos e aproveitar as boas práticas, com a finalidade de qualificar cada vez mais a atuação dos defensores públicos especializados em infância e juventude, através de ações articuladas”, destaca Claudia. A dirigente do NIJ ressalta a importância desses encontros técnicos como forma de construir teses defensivas que possam ser utilizadas por agentes de todo o País.

O NIJ desenvolve atividades especializadas voltadas ao aprimoramento da atuação, tanto na seara protetiva, quanto na socioeducativa e de educação em direitos voltados para o público infanto-juvenil. O núcleo tem por principal atribuição fornecer suporte técnico-jurídico necessário ao Defensor Público no exercício de suas atribuições, garantindo a eficiência e eficácia da atuação na área infanto-juvenil, assim como fornecer ao Defensor Público-Geral todos os subsídios para o delineamento da política institucional para a matéria. “Não se trata de um núcleo de atuação e sim de orientação para os defensores públicos que atuam na área”, afirma Claudia.

Em 2010, por exemplo, a defensora pública destaca a participação ativa do núcleo no Encontro Preparatório Nacional Oficinas Pró-Copa para Prevenção à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente no Turismo, em Brasília; na elaboração do Programa Estadual de Execução de Medidas Socioeducativas e do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo; além da realização de campanha de educação em direitos humanos com a elaboração de cartilha sobre o voto dos adolescentes internos, divulgação da importância do voto por meio de palestras para os internos e acompanhamento da votação no interior das unidades de internação, em Porto Alegre e Interior do Estado.

__________________________
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

É permitida a reprodução das notícias produzidas pela Assessoria de Comunicação Social da DPE/RS desde que citada a fonte.