Canoas (RS) - Para acompanhar a evolução das obras e a estrutura do novo Complexo Penitenciário de Canoas, a Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), Defensora Pública Ana Paula Pozzan, e o Defensor Público-Assessor Irvan Antunes Vieira Filho visitaram a construção da nova Penitenciária Estadual de Canoas, no bairro Guajuviras, na manhã desta terça-feira (27). O convite partiu da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que tem como Presidente o Deputado Estadual Nelsinho Metalúrgico.

O conjunto de novos estabelecimentos penais deverá oferecer 2415 vagas, viabilizando a redução do contingente carcerário do Presídio Central, em Porto Alegre. Os Defensores conheceram parte do novo espaço, que tem capacidade para abrigar 393 apenados do regime fechado. “Como representantes da Defensoria, é importante que acompanhemos o desenvolvimento do novo complexo prisional, já que ele poderá ser parte da solução da superlotação do sistema prisional da Região Metropolitana”, afirmou a Dirigente do Nudep, Ana Paula Pozzan.

Vieira Filho explicou que tomar conhecimento da dimensão do novo espaço, contribui para o planejamento da mobilização de novos Agentes que irão atuar no local. “A Instituição, como órgão de execução penal (conforme a Lei de Execução Penal), tem o dever de fiscalizar a estrutura e antecipar as condições de habitualidade, além de verificar possíveis problemas estruturais, auxiliando na composição de um local adequado para o cumprimento da pena.”

Texto: Caroline Tatsch/Ascom DPERS