Núcleos de Defesa Agrária e de Defesa do Consumidor discutem situação da Ocupação Pinheiros Itaí em reunião
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Porto Alegre (RS) - Para tomar conhecimento da atual situação da Ocupação Pinheiros Itaí, na cidade de Eldorado do Sul, a Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, e o Dirigente do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas (Nudecontu), Defensor Público Juliano Viali dos Santos, participaram nesta quarta-feira (26) de uma reunião com moradores do local, representantes do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) e da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul. O encontro ocorreu na Sede da Defensoria Pública do Estado (DPE).
De acordo com Adriana Schefer, cerca de 100 famílias residem há mais de 2 anos na Ocupação Pinheiros Itaí, o que ocasionou uma ação de reintegração de posse contra o grupo. “Eles procuraram a Defensoria Pública com duas demandas, uma para fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, além de arruamento, e a outra para a regularização fundiária do perímetro ou reassentamento das famílias para outro espaço”.
Segundo Juliano Viali, a DPE emitirá requisições aos órgãos públicos para uma melhor análise do caso. “Neste primeiro momento, vamos requisitar um panorama sobre as condições da Ocupação Pinheiro”, explica. “Pretendemos saber se existe o interesse, por parte do município, em regularizar a área”.
As questões relacionadas à instalação de condições mínimas da cidadania (água, energia elétrica, recolhimento lixo) serão inicialmente acompanhadas pelo Nudecontu, enquanto os aspectos regularização fundiária ou reassentamento ficarão a cargo do Nudeam.