O Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência (NUDEPED) encaminhou uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre visando a retomada do abastecimento de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência (PCDs) e idosos na capital gaúcha. O documento, enviado na terça-feira (9), sugere uma série de medidas para a garantia do fornecimento do insumo.

Em março deste ano, a dirigente do Núcleo, Bibiana Veríssimo Bernardes, encaminhou um ofício solicitando informações sobre a decisão que interrompeu o abastecimento. Para a Defensoria, a suspensão do serviço compromete a saúde, a higiene e a dignidade de pessoas que dependem desse insumo essencial para suas rotinas, muitas delas em situação de extrema vulnerabilidade.

O NUDEPED recomenda a retomada imediata do fornecimento complementar de fraldas para PCDs e demais usuários que comprovadamente necessitem do insumo. O Núcleo busca uma atuação solidária e supletiva ao Farmácia Popular do Brasil, considerando que o programa não teria abrangência, previsibilidade de estoque e quantitativo suficientes sem o auxílio da esfera municipal.

Além disso, entre outras medidas, estão a elaboração e implementação de um plano de transição e de atendimento complementar, a criação de um canal de comunicação direto e acessível e a manutenção do cadastro municipal das pessoas com deficiência que necessitam de fraldas descartáveis.

A Defensoria Pública estabeleceu o prazo de 30 dias para a resposta da Secretaria Municipal de Saúde.