Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Órgãos Auxiliares

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado, competindo-lhe, dentre outras, promover atividades de intercâmbio com a sociedade civil em busca do aperfeiçoamento dos serviços prestados, recebendo e encaminhando ao Corregedor-Geral representações contra membros e servidores da DPE/RS. As representações dirigidas à Ouvidoria podem ser apresentadas por qualquer pessoa, inclusive pelos próprios integrantes da instituição, entidades ou outro órgão público.

O Gabinete do Defensor Público-Geral é composto pela Chefia de Gabinete, Assessoria do Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Secretaria-Geral, Assessoria de Pesquisa e Planejamento, Assessoria de Segurança Institucional, Assessoria de Comunicação e Cerimonial, todos com a incumbência voltada a conferir apoio e assessoramento às atividades do Defensor Público-Geral.

A Diretoria-Geral detém a responsabilidade de coordenar as atividades das Diretorias e Unidades que a compõem, além de prestar assessoria à Administração Superior da Defensoria Pública do Estado.

À Assessoria de Controle Interno compete exercer a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Defensoria Pública. Também deve opinar sobre a legalidade e avaliação dos resultados, quanto à eficácia e à eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial no âmbito da instituição, controlando e acompanhar a execução orçamentária.

A Comissão Permanente de Licitações detém a atribuição principal de realizar os procedimentos licitatórios no âmbito da instituição.

Por fim, o Gabinete Biomédico reúne as atribuições de coordenar e orientar o recebimento, registro e controle de agendamentos de exames biomédicos e psicológicos de candidatos a ingresso nos quadros de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado, bem como coordenar a elaboração de perícias, inclusive em atividades de apoio institucional, dando assessoria a membros da Defensoria Pública do Estado.

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