Porto Alegre (RS) - Intolerância religiosa, laicidade do Estado e direitos humanos serão os temas da próxima edição do projeto “Ouvindo o Povo de Terreiro”, promovido pela Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. O município de Pelotas foi o escolhido para a 4ª edição do projeto, que será realizado no Auditório do Ministério Público Estadual (Rua Vinte e Nove de Julho, 80).

Na ocasião estarão presentes a Defensora Pública Patrícia Bacchieri Duarte Alcântara, a Ouvidora Geral da Defensoria Pública, Denise Dourado Dora, representantes do Ministério Público, da Prefeitura Municipal de Pelotas e do Conselho Estadual do Povo Terreiro para debater sobre o acesso à justiça com a sociedade civil e realizar a troca de informações sobre direitos. Esta edição também conta com a participação da Doutora em Psicologia Social, Miriam Alves, que abordará o tema: “A violação de direitos do Povo de Terreiro e a relação com o Estado”.

Outras edições do projeto já foram realizadas nas cidades de Santana do Livramento, Alvorada e Gravataí.
Confira a programação abaixo:

14h – Abertura:

Dra. Denise Dourado Dora - Ouvidora da DPE/RS
Dra. Patrícia Bacchieri Duarte Alcântara - Diretora Defensoria Pública Regional de Pelotas
Dr. Paulo Roberto Gentil Charqueiro – Promotor Regional de Educação
Representante da Brigada Militar de Pelotas
Paulo Roberto Brum de Freitas - CBTT Ilê Axé Xangô e Oxalá
Baba Dyba de Yemanja - Presidente do Conselho Estadual do Povo de Terreiro do RS

14h45 – Palestra: “A violação de direitos do Povo de Terreiro e a relação com o Estado”
Dra. Miriam Alves, Psicóloga, Professora Adjunta UFPEL.

15h - Depoimentos população de terreiro
17h – Encaminhamentos
17h30 - Encerramento da Audiência

A representatividade do Povo de Terreiro

No Rio Grande do Sul, o Decreto 51.587 de 2014 estabeleceu o Conselho do Povo de Terreiro do Estado do Rio Grande do Sul, em reconhecimento da importância de preservar, estimular e proteger a diversidade religiosa como elemento fundamental de qualquer comunidade, Estado ou País. Entretanto, as leis não oferecem proteção sem o devido acesso à justiça, e a Defensoria Pública é a Instituição responsável por garantir, por meio de servidores e Defensores Públicos, o acesso de pessoas e comunidades à informação sobre seus direitos e ao devido processo legal.

Texto: Rafaela Trajano/AscomDPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social
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