Maioria dos casais reconhece voluntariamente a paternidade das crianças

Das 37 famílias que participaram espontaneamente da primeira edição do Projeto Pai? Presente!, no município de Sapiranga, na região do Vale do Rio dos Sinos, no último dia 29 de novembro, 36 reconheceram voluntariamente a paternidade das crianças e um casal solicitou a realização de exame extrajudicial de DNA para a confirmação da paternidade. Durante os atendimentos, um pai reconheceu a paternidade de outra filha, que hoje está com seis anos de idade.

O projeto Pai? Presente! é resultado da união de instituições públicas do Rio Grande do Sul, como Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Cartórios e a ONG Brasil Sem Grades, cujo objetivo é identificar crianças e adolescentes, que não possuem pai na certidão de nascimento, para que seus representantes legais regularizem a situação. Como consequência, foram identificadas, em São Sebastião do Caí, município onde o projeto foi inciado, redução da evasão escolar, diminuição da delinquência juvenil e do consumo de drogas, além da redução de comportamentos antissociais.

A primeira etapa do projeto, em Sapiranga, iniciou com a identificação das crianças nascidas em setembro, outubro e novembro, deste ano, no Hospital do município, resultado de um convênio da instituição com o Cartório de Registro de Pessoas Naturais, que montou um posto de registro de nascimento no próprio hospital. “As crianças saíram com a sua certidão de nascimento, entretanto, as que não tinham o registro do nome do pai foram remetidas para a Promotoria de Justiça”, lembra a defensora pública Carolina Etzberger, que participou da ação. 

As famílias também tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra, proferida pela defensora pública e pela promotora de Justiça Mariana de Azambuja Pires, sobre o Projeto Pai? Presente! e a importância da presença do pai na criação dos filhos. A psicóloga Janete Ritter realizou dinâmica de grupo entre os pais. “O trabalho psicológico foi essencial para o sucesso do projeto. Alguns pais se emocionaram ao lembrar e relatar aspectos de suas infâncias”, relatou Carolina.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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