Porto Alegre (RS) – O Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) e a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública promoveram, no dia 14 de junho, por meio do Programa Paz com Voz e do Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento (CECADEP), o Minicurso “Tortura e Audiência de Custódia: Identificação, Processamento e Responsabilização”, na sala Maurício Cardoso da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Neste terceiro encontro, discutiu-se sobre Audiência de Custódia, e palestraram a advogada Laura Albuquerque Gigante e a Defensora Pública-Coordenadora do CRDH, Mariana Py Muniz Cappellari.

Em sua fala, Laura abordou, através de dados, os aspectos teóricos da Audiência de Custódia. “Precisamos trabalhar o potencial desse instrumento para mudar o que temos no Sistema de Justiça Criminal. Na prática, a Audiência de Custódia ainda está em processo de implementação”, disse.

Já Mariana Py Muniz Cappelari, relacionou à Audiência de Custódia com o CRDH e explicou a importância da mesma: “A Audiência de Custódia foi implementada no Estado do Rio Grande do Sul em 2015, sendo um mecanismo atual. Além do controle da ilegalidade da prisão, serve também para verificar a prática da violência policial e da tortura”.

Texto: Victoria Urbani/AscomDPERS
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