Osório (RS) – Com população correspondente a 126% acima da sua capacidade máxima, problemas estruturais e falta de higiene, a Defensoria Pública de Osório encaminhou o pedido de interdição da Penitenciária Modulada de Osório (PMEO), em fevereiro de 2017. O pedido foi parcialmente atendido pelo Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais da comarca no dia 16 de maio.

Segundo o Defensor Público Irvan Antunes Vieira Filho, o requerimento foi apresentado a partir da percepção do progressivo aumento no número de presos. “A PMEO possui estrutura prisional idealizada para recolher 800 presos e superou o dobro da sua capacidade de engenharia, potencializando a sua desestruturação e gerando evidentes violações a direitos dos indivíduos que nela se encontram recolhidos”, constatou Irvan.

Texto: Nicole Carvalho/AscomDPERS
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