Grupo de estudo de antropólogo gaúcho, professor da Universidade de Princeton, observa atendimentos na Defensoria Pública gaúcha

“Face à escassez, ou altos custos, muitos indivíduos estão processando o governo para obter acesso a medicamentos. Decisões e diretrizes sobre o acesso a tratamentos, outrora no domínio exclusivo dos poderes legislativo e executivo, são agora frequentemente tomadas por juízes.” A constatação é do antropólogo gaúcho João Biehl, radicado nos Estados Unidos, professor da Universidade de Princeton, estado de Nova Jersey, que está em Porto Alegre coordenando um amplo estudo sobre o papel do Judiciário na saúde pública.

O Brasil, segundo ele, é um, de pelo menos 115 países, que reconhece um direito constitucional à saúde e, ao mesmo tempo, é um dos mercados farmacêuticos que cresce mais rapidamente no mundo. “Após a distribuição bem-sucedida de medicamentos para HIV/Aids, a demanda por acesso a medicamentos baseada no direito à saúde migrou para outros grupos e doenças. Em todo o Brasil, pacientes estão recorrendo à justiça para obter acesso a medicamentos essenciais e a novos tratamentos”, afirma. 

De acordo com Biehl, a judicialização do direito à saúde apresenta um conjunto de questões complexas e tem fomentado debates contenciosos entre políticos, servidores públicos, pacientes, grupos militantes, e profissionais de saúde sobre o que o direito à saúde significa e sugere. “Na medida em que a judicialização abre novos caminhos para cidadãos obterem acesso a tratamentos, também possui a possibilidade de remodelar instituições governamentais e a saúde pública de forma mais abrangente”, argumenta.

O professor e seus assistentes de pesquisa estão observando as atividades da defensora pública Paula Pinto de Souza, dirigente do Núcleo de Tutelas da Saúde, da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), junto à população pobre e doente. “A Defensoria Pública representa a maioria dos pacientes-cidadãos que se valem da via judicial para acessar os medicamentos que precisam para garantir sua saúde”, constata o antropólogo.

Pesquisa de campo

Para a defensora pública Paula de Souza, o trabalho do professor Biehl e de seus alunos pesquisadores tem dimensão significativa. “Após realizarem a gravação dos atendimentos na área da saúde da Defensoria Pública do Estado, e conversarem com os cidadãos/pacientes que procuram a instituição, se deslocam às residências dessas pessoas para constatarem as condições em que vivem. São realmente impactantes as informações”, relata.

Conforme Biehl, a Defensoria se defronta com as necessidades reais da sociedade civil. "Coletamos evidências de como a doença é determinada por falhas sistêmicas e administrativas na gestão da saúde. Também verificamos como o trabalho pioneiro da defensora Paula, focado na dignidade da pessoa humana, está levando o Judiciário a, efetivamente, participar da realização do direito à saúde”, afirma o antropólogo.

As pessoas desprovidas de saúde que procuram o acesso à justiça através da Defensoria, lembra Paula, “não possuem vida digna, ou seja, não têm seus direitos e garantias fundamentais básicos garantidos, como moradia adequada, saneamento, energia elétrica, educação, dentre outros, e ainda, é claro, estão enfermas”. O professor Biehl e seus pesquisadores, lembra a defensora, “estão colaborando para a identificação de falhas nas políticas públicas do Estado, que não garantem que os serem humanos tenham dignidade”.

Fundação Ford

A pesquisa, coordenada pelo professor João Biehl, é financiada pela Fundação Ford e atua em três eixos: um banco de dados sobre as ações judiciais de acesso a medicamentos no Rio Grande Do Sul; um observatório da jurisprudência regional e nacional sobre o direito à saúde; e o estudo etnográfico e qualitativo sobre as trajetórias médicas, sociais e legais de pacientes e familiares demandando acesso a tratamentos por meio da Defensoria Pública. 

Segundo o antropólogo, a experiência brasileira, promovendo o acesso a medicamentos essenciais e de alto custo, assim como as ideias, argumentos, políticas e práticas, que o país está desenvolvendo em resposta a este novo fenômeno sociomédico-legal, produzirá lições importantes para outros países com direitos constitucionais, e que apresentam crescentes mercados e demandas para o setor farmacêutico, especialmente em relação ao acesso a tratamentos médicos. “Além de elucidar novas formas de mobilização e de cidadania, nossa pesquisa também explora os determinantes sociais da doença. A longo prazo, precisamos articular uma prática de saúde pública que não seja centrada somente no acesso a fármacos mas, primeiramente, numa redução da vulnerabilidade das pessoas à doença”, conclui.

Pesquisas

Entre os meses de junho e agosto de 2009, o norte-americano Alex Kerbel Gertner, graduando em Antropologia e Saúde Global, acompanhou o trabalho da defensora pública Paula Pinto de Souza, no atendimento aos assistidos que procuram a DPE/RS, em busca de orientação e solução para seus problemas relacionados à área da Saúde, como, por exemplo, o ajuizamento de ações para tratamentos médicos. A pesquisa de Gertner resultou em uma monografia sobre experiências públicas brasileiras, apresentada no último mês de abril, na Universidade de Princeton.

O estudo recebeu nota máxima e outras cinco distinções da própria universidade: melhor monografia sobre temas relacionados à América Latina, melhor trabalho sobre o Brasil, menção honrosa do Departamento de Antropologia, melhor monografia em Saúde Global e também melhor trabalho em estudos de comunidades. Conforme Gertner, os prêmios foram conquistados em decorrência do diferencial de sua monografia a partir da realização de uma pesquisa de campo durante os atendimentos e ajuizamentos de demandas, promovidos pela defensora pública Paula Pinto de Souza, da Equipe de Saúde da Unidade Central de Atendimento e Ajuizamento (Ucaa/Cível), localizada na sede da DPE/RS, em Porto Alegre.

De acordo com o pesquisador, a Defensoria Pública “serve como um recurso inestimável para pacientes, demonstrando, por meio de seus agentes, uma dedicação sem limites e um alto nível de conhecimento e de esforços para garantir os direitos dos cidadãos”. A pesquisa analisou, também, o trabalho do Centro de Aplicação e Monitorização de Medicamentos Injetáveis (Cammi) do Hospital Sanatório Partenon, em Porto Alegre, um serviço de atenção farmacêutica que monitora o tratamento de portadores de hepatite C.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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