Porto Alegre (RS) - Analisar a eficiência do monitoramento eletrônico dos presos no regime semiaberto como fator de reintegração social é o objetivo de uma pesquisa que será realizada por alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com apoio do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep) e do Centro de Estudos, Capacitação e Aperfeiçoamento (Cecadep) da Defensoria Pública do Estado (DPE). O projeto já está aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e deverá ser concluído em um ano. 

A primeira reunião, de apresentação do projeto e organização da equipe, foi realizada na última sexta-feira (14) na faculdade. A coordenadora da pesquisa, Professora Vanessa Chiari Gonçalves, explicou que a intenção é quantificar dados para construir estatísticas sobre os resultados do uso das tornozeleiras eletrônicas em substituição à reclusão, principalmente na questão da reincidência. Após o levantamento das informações, será feito o cruzamento dos índices daqueles que passaram pelo regime fechado e progrediram ao aberto com monitoramento, com os dos presos que já iniciaram o cumprimento da pena com a tornozeleira eletrônica. 

O papel da Defensoria Pública será no auxílio à obtenção de informações junto à administração do sistema prisional e ao Poder Judiciário. O resultado dessa produção científica servirá de amparo aos Defensores Públicos como argumento de defesa à utilização do instrumento. “Precisamos de dados mais objetivos para sustentar o que percebemos na prática diária em Porto Alegre, com os bons resultados na redução dos índices de reincidência e criminalidade”, comentou a Dirigente do Nudep, Defensora Pública Ana Paula Pozzan. 

A exemplo de vantagens do monitoramento eletrônico, a Defensora Pública cita ainda a economicidade para o Estado. O uso da tornozeleira custa em média R$ 800,00 menos que a manutenção de um preso em regime fechado. O monitoramento também dificulta ação das facções criminosas que agem dentro de presídios, pois, ao evitar o ingresso no sistema prisional de novos detentos, se evita que o preso seja recrutado como soldado do tráfico. 

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS