A Faculdade de Direito da UFRGS foi palco do início do projeto Jornadas Jurídicas da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, na noite desta quarta-feira (16). A iniciativa tem o intuito de estimular debates entre a comunidade acadêmica e a instituição.

Cerca de 50 estudantes e docentes participaram da primeira noite de palestras. A abertura do evento contou com presença da Defensora Pública-Geral do Rio Grande do Sul, Larissa Caon. Ela enfatizou a intenção de inserir o programa no calendário das universidades, valorizando a aproximação com os cursos de Direito.

- A nossa missão é promover direitos, ampliar acesso à Justiça e contribuir para uma sociedade mais justa e democrática. E para cumprir esta missão, precisamos estar onde o conhecimento jurídico está sendo produzido, debatido  e renovado. Precisamos estar dentro das universidades - justificou a Defensora.

O papel da Defensoria Pública do Estado no sistema prisional norteou o debate desta quarta, com palestra da defensora pública Mariana Py Muniz, dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal. A noite contou ainda com participação do defensor público Felipe D'Avila Farias, da 6ª DPE Especializada em Execução Penal de Novo Hamburgo; e da defensora pública Bruna Minussi Zanini, dirigente do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero, do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência e dirigente em substituição do Núcleo de Defesa de Direitos Humano. O defensor público Rodrigo Ribeiro mediou o debate.

Os painelistas destacaram ações da DPE para a garantia de direitos às pessoas privadas de liberdade, em um Estado que tem um déficit de mais de 20 mil vagas no sistema prisional.

A programação do Jornadas Jurídicas terá continuidade nesta quinta (17), às 19h10, com o tema “A Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica”. O debate contará com participação das defensoras públicas Bibiana Veríssimo Bernardes, dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM); Paula Granetto, que esteve à frente do NUDEM de 2024 a 2026; Juliana Dewes Abdel, integrante do NUDEM e designada na 3ª Defensoria Pública Especializada no Atendimento à Vítima de Violência Doméstica do Foro Central, além de Vanessa Chiari, professora de Direito Penal e Criminologia da UFRGS.

O programa pretende percorrer universidades públicas e privadas, ampliando o diálogo de estudantes e professores de Direito com a Defensoria Pública. A próxima instituição a receber o projeto será a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no dia 8 de outubro.