O projeto “Educação escolar indígena como direito” da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) foi eleito vencedor na 1ª edição do prêmio Defensoria em Todos os Cantos, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (SAJU). A premiação ocorreu na terça-feira (19), em Brasília, e tem como objetivo dar visibilidade a iniciativas que rompam barreiras e transformem a vida de populações vulneráveis.

A iniciativa percorreu comunidades e escolas indígenas para levantamento de demandas relacionadas ao acesso à justiça e aos direitos educacionais. Foram produzidos relatórios sobre a realidade local dos povos Kaingang, Mbyá-Guarani, Xokleng e Charrua para o subsídio de encaminhamentos institucionais e a identificação de situações de racismo institucional e violações de direitos na educação indígena.

A atividade teve como intuito fortalecer a participação social, promover escuta qualificada, construir canais diretos de diálogo com comunidades tradicionais, incorporar demandas sociais na atuação institucional e ampliar transparência e responsividade da Defensoria.

Premiado no eixo “Iniciativas das Ouvidorias Externas”, o projeto contou com a atuação do ouvidor-geral da DPE, Rodrigo de Medeiros Silva, e dos servidores Daniel Paulo Caye e Ercília Corrêa Freire Pinto; da dirigente do Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (NUDIER), Gizane Mendina Rodrigues; e dos defensores públicos Bia Makki Weinert, Mateus Massia Sanfelice e João Bosco Soares da Silva Filho.