Itaqui (RS) – O Presídio Estadual de Itaqui será o próximo a receber a visita do programa Defensoria Itinerante no Sistema Prisional (Disp). Nos dias 24 e 25 de outubro, defensores(as) e servidores(as) públicos(as) farão atendimento aos apenados e analisarão os Processos de Execução Criminal (PECs) em andamento. A cidade, que fica na região da Campanha, é a nona a receber a força-tarefa da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS).

Conforme o coordenador do Disp e dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal (Nudep), defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, durante os atendimentos aos apenados são verificados, por exemplo, eventuais problemas na execução, como a demora na progressão de regime e livramento condicional. Ao buscar a garantia dos direitos dos presidiários, um dos objetivos do programa é reduzir a superlotação, contribuindo para a diminuição da crise na segurança pública.

O Disp também vai oportunizar o mapeamento do sistema prisional gaúcho, diagnosticar violações à dignidade da pessoa humana e assegurar o cumprimento da Constituição Federal e da Lei de Execução Penal. Após a conclusão de todas as etapas do programa, um relatório será elaborado e entregue aos órgãos com atuação e gerenciamento do sistema prisional estadual e federal.

De acordo com dados da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o Presídio Estadual de Itaqui abriga 148 presos no prédio principal, que tem capacidade para 78; e 20 presos no anexo, que tem capacidade para abrigar 40. Os dados são de março deste ano.