PUCRS e DPE/RS firmam Termo de Cooperação que aumentará atendimentos de pessoas superendividadas no RS
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Porto Alegre (RS) – O desemprego e os inúmeros reflexos da crise econômica fizeram com que muitas pessoas passassem a contrair dívidas e não conseguissem mais arcar com os pagamentos.
Pensando neste público, a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) firmaram um Termo de Cooperação para aumentar o atendimento de pessoas endividadas no Rio Grande do Sul.
O acordo foi assinado na semana passada, na Câmara de Conciliação Cível e contou com as presenças do Reitor da PUCRS, Evilázio Teixeira, do Decano da Faculdade de Direito, prof. Dr. Sandro Andre Bobrzyk, da subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira, da coordenadora da Câmara, defensora pública Ana Carolina Sampaio Pinheiro de Castro Zacher e do defensor público, professor da Faculdade de Direito da PUCRS, Felipe Kirchner.
Desde o começo da pandemia, esta foi a primeira agenda externa do reitor da PUCRS, que fez questão de estar presencialmente no encontro diante da importância do projeto.
Conforme o Termo, o trabalho será feito em conjunto entre as duas instituições. Na PUCRS, alunos que atuam no Balcão do Consumidor – espaço que atende gratuitamente quem busca a resolução de problemas nas relações de consumo – farão o acolhimento, coleta de documentos, entre outras coisas. Posteriormente, encaminharão os casos para a Câmara de Conciliação da DPE/RS, que fará sessões presenciais e virtuais visando a repactuação das dívidas.
“A ideia principal desse Termo é unir esforços para atender o público mais vulnerável. Além disso, o trabalho em conjunto fomentará ainda mais o aprendizado dos alunos”, destacou a coordenadora da Câmara de Conciliação Cível.