Porto Alegre (RS) - A Dirigente do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (NUDDH), Defensora Pública Alessandra Quines Cruz, abordou, nesta quarta-feira (02), na Frente Parlamentar contra o Racismo, a Homofobia e Outras Formas de Discriminações da Assembleia Legislativa a consolidação de ações afirmativas. Entre elas está a previsão de cotas para negros e indígenas no próximo concurso da Defensoria Pública, com edital previsto para julho do corrente ano. Também buscou a articulação de um evento de sensibilização dentro do NUDDH para inclusão no calendário da Semana da Consciência Negra, em novembro. “Tivemos na reunião a consolidação de um trabalho iniciado em fevereiro. Estamos com pautas concretas, tanto no âmbito da Defensoria Pública quanto em articulação com a sociedade civil”, avalia.

A secretária municipal-adjunta da Livre Orientação Sexual, pasta também conhecida como Secretaria LGBT (sigla para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgêneros), Glória Crystal, presente na reunião, discutiu a respeito da capacitação de professores para lidar com a divergência sexual entre os alunos. “O professor atualmente não é formado para lidar com o problema. Esse fato causa grande evasão escolar porque o aluno discriminado não tem onde buscar ajuda”, garante.

Outra proposta tratada no encontro da Frente Parlamentar foi um projeto de lei de iniciativa popular para tornar feriado estadual o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra. Também instituir o dia 25 de Julho como Dia Internacional da Mulher Negra Afro Latino Caribenha. Além dessas, o apoio ao Grupo de Trabalho Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial no Rio Grande do Sul e a criação de uma Comissão de Cotas Raciais para concursos públicos.

Texto: Antônio Max Tönniges/Ascom DPERS