Porto Alegre (RS) – Com maioria absoluta, os deputados estaduais derrubaram o veto do Governador José Ivo Sartori ao projeto 369/2015 que reajusta em 8,13%, com retroatividade a janeiro de 2016, os salários dos servidores da Defensoria Pública. Também foram derrubados os vetos dos projetos semelhantes do Judiciário, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. A votação ocorreu na tarde desta terça-feira, (12). Em maio, o projeto foi aprovado pelos deputados, mas, em junho, o Governador do Estado, José Ivo Sartori, vetou o reajuste.

O Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Tiago Rodrigo dos Santos, destacou que este é o primeiro reajuste salarial do quadro de servidores da Defensoria Pública. Para o Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Administrativos, Antonio Flávio de Oliveira, este é um momento importante e, com a aprovação, a Assembleia Legislativa reconheceu a recomposição salarial aos servidores públicos. Também esteve presente acompanhando a votação o Defensor Público-Assessor Jurídico, Rafael Rodrigues da Silva Pinheiro Machado.

As propostas seguem novamente para o Executivo e se o Governador não promulgar o aumento às categorias em 48 horas, a Presidente do Legislativo, Deputada Silvana Covatti, promulgará a lei no Diário Oficial da Assembleia.

Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS