Porto Alegre (RS) – Otimizar linhas de atuação, debater os temas atuais, trocar experiências e compartilhar conhecimentos na área são os objetivos dos encontros realizados entre os Agentes das Defensorias Públicas que atuam com Direito de Família em Porto Alegre. A segunda reunião do grupo, na última sexta-feira (10), teve a presença de 12 Defensores Públicos e ocorreu na sala de reuniões da Subdefensoria Pública para Assuntos Institucionais.

O Defensor Público-Assessor Institucional Paulo André Carrard, destacou que a finalidade é promover a aproximação, a interação e a cooperação entre as unidades, por meio de um ambiente informal de conversa. Ressaltou, ainda, que a ideia original de realização dos encontros foi do Defensor Público Tiago Rodrigo dos Santos,sendo institucionalmente apoiada pela necessidade de se garantir espaço ao debate, visto que a área de família movimenta número significativo de processos atualmente na Defensoria Pública.

Dentre os assuntos levantados no encontro está a participação das Defensoras Públicas Adriana Fagundes Burguer, Andréa Rocha do Espírito Santo e Cassandra Sibemberg Halpern no I Seminário de Direito das Famílias da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ocorrido nos dias 28 e 29 de maio. As Defensoras fizeram um relato do evento e comentaram sobre os tópicos considerados mais importantes. Foram destacados a mediação nas demandas familiares no regime do novo Código de Processo Civil, a nova Lei da Guarda Compartilhada e Alienação Parental, e as ações anulatórias de registro e investigação de paternidade.

Além disso, os participantes discutiram a possibilidade de criação de um núcleo especializado em Direito de Família para dar suporte à atuação na área.

Também participaram da reunião os Defensores Públicos João Otávio Carmona Paz, Lísia Mostardeiro Velasco Tabajara, Miguel Seadi Júnior, Rogério Bressan, Silvia Pinheiro de Brum, Telmo Mendes Sandrini e Tiago Rodrigo dos Santos.

Texto: Cristiane Pastorini/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social