Porto Alegre (RS) – Entre os dias 17 e 18 de novembro próximo, a capital do Estado do Rio Grande do Sul será sede do Seminário “A Defensoria Pública e a Garantia de Direitos no Âmbito Internacional”, promovido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), em parceria com a Defensoria Pública gaúcha (DPE/RS) e a Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS).

Durante dois dias, no Auditório do Palácio da Justiça – Praça Mal. Deodoro, nº 55, o evento oportunizará painéis, mesas redondas e discussões voltadas às práticas de atuaçãopara os Defensores Públicos no exercício de suas funções, com a participação de palestrantes nacionais e internacionais com interesse na promoção das atividadesda Defensoria Pública no âmbito internacional.

Dentro outros objetivos, o Seminário pretende identificar e promover as boas práticas de instituições, organizações e órgãos brasileiros para a garantia de direitos no âmbito internacional, conhecer o funcionamento do sistema de proteção dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) a partir dos dois principais órgãos: Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos, além de perceber tanto o papel como a importância dos Defensores Públicos Interamericanos na ampliação das condições de acesso à justiça.

Outra finalidade esperada pela comissão organizadora do Seminário diz respeito à discussão e à ampliação da utilização dos protocolos emitidos pelo Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos (SIPDH), como alternativa para proporcionar o aumento das condições de acesso à justiça e à efetivação dos Direitos Humanos.

Também são parceiros da ANADEP na realização do evento, a Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul (ADPERGS), a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESDEP) e a Escola Nacional dos Defensores Públicos do Brasil (ENADEP). O Seminário tem o apoio ainda do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), da Associação Matogrossense dos Defensores Públicos (AMDEP), da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Pará (ADPEP) e da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP).

As inscrições são gratuitas, porém limitadas e podem ser realizadas aqui

Agende

O quê? Seminário “A Defensoria Pública e a Garantia de Direitos no Âmbito Internacional”
Quanto? 17 e 18 de novembro de 2016
Onde? Auditório do Palácio da Justiça, Praça Mal. Deodoro, nº 55, Porto Alegre/RS

Confira a programação completa:

17/11/2016 – Noite

18h – Abertura

18h30 – Conferência de Abertura

“A Convenção de Nova York e a Garantia do Direito a Alimentos na Esfera Internacional”
Carlos Bruno Ferreira da Silva – Secretário de Cooperação Internacional Adjunto da Procuradoria-Geral da República

18/11/2016 – Manhã

9h – Painel

“Sistema Interamericano de proteção dos Direitos Humanos: estrutura e funcionamento da Comissão e da Corte”

Rivana Ricarte de Oliveira – Defensora Pública do Estado do Acre
Patrícia Magno – Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro

18/11/2016 – Tarde

14h – Mesa Redonda

“Os DPIs – Defensores Públicos Interamericanos e as práticas defensoriais no Sistema Interamericano”

1º caso – Roberto Tadeu Vaz Curvo
Caso Nº 12.474: Família Pacheco Tineo vs. Bolívia

2º caso – Antônio José Maffezoli
Caso Nº 12.214: Canales Huapaya y outros vs. Peru

15h30 – Coffee Break

16h

3º caso – DPI Carlos Eduardo Barros da Silva
Caso Nº 12.671: Luis Williams Polo Rivera vs. Peru

16h30 – Debates

17h30 – Encerramento

Texto: Vinicius Flores/Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
Assessoria de Comunicação Social
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