Porto Alegre (RS) - O Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, Marcelo Dadalt, participou da Solenidade de Sanção da Lei que cria a Central de Conciliação em Porto Alegre. O ato, sancionado pelo Prefeito José Fortunati, ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal, nesta quarta-feira, (28/01). A Procuradora Carmem Lúcia de Barros Petersen foi empossada como coordenadora da Central.

Vinculada à Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Central terá o papel de estabelecer a conciliação e a mediação como meios para a solução de controvérsias administrativas ou judiciais que envolvam o Governo Municipal. Os acordos serão feitos por uma das três Câmaras que integram a Central: Câmara de Indenizações Administrativa, Câmara de Mediação e Conciliação e Câmara de Conciliação de Precatórios.

Também prestigiaram o evento a Procuradora-Geral do Município, Cristiane Nery, o Procurador-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, Gustavo Petry, os Procuradores Adjuntos Lieverson Perin, Andréia Teichmann Vizotto, Betania Regina Pederneiras Flack; a Promotora de Justiça, Roberta Brenner de Moraes, representando o Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, a conselheira Simone Somensi, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-RS, o representante da Presidência da Associação Nacional de Procuradores Municipais, Diretor de Comunicações, Wilson Klippel Cicognani Júnior; o Diretor para Assuntos Parlamentares da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), Rafael Serpa Bassetti, e o representante da Coordenadoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Juiz-Corregedor, Daniel Engler Barbosa.

Texto: Nicole Carvalho / Ascom DPERS
Defensoria Pública do RS
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