Ação da Defensoria Pública do Estado busca atender comunidade de forma coletiva e reduzir possível demanda reprimida

Santiago (RS) – O Mutirão Cidadão, promovido pela primeira vez pela Defensoria Pública do Estado, em Santiago, município da região Centro do Rio Grande do Sul, no último dia 16 de dezembro, fechou um ano de realização de vários atendimentos coletivos no Estado nas áreas Cível, Família e Penal. Foram beneficiados, ao todo, mais de 2 mil pessoas em Porto Alegre, Lagoão, Candelária, Vacaria, Canoas e Alvorada, entre outros municípios.

Em Santiago, o mutirão, realizado no Clube Sete de Setembro, atendeu perto de 100 pessoas que buscaram atendimento jurídico gratuito e informações sobre como proceder para terem acesso à Justiça. Um grupo de nove defensores públicos de várias Comarcas do Estado atuaram na ação que ocorreu durante manhã e tarde. A maior demanda esteve relacionada à área de Família com ênfase em ações de divórcio, dissolução de união estável e fixação, majoração e minoração de alimentos. Na área Cível, em geral, a maior procura foi por ações judiciais relacionadas a pedidos de medicamentos e obtenção de procedimentos médicos.

A ação, conforme a defensora pública Larissa Rocha Ferreira Caon, da Comarca de Santiago, buscou minimizar uma possível demanda reprimida no atendimento à população e também aproximar ainda mais a instituição da comunidade. “Atividades de atendimento coletivo como o Mutirão Cidadão, da Defensoria Pública, efetivam, na prática, o direito ao acesso à Justiça, principal missão da nossa instituição”, analisou Larissa.

Diferencial

O mutirão realizado na comarca de Santiago diferenciou-se dos anteriormente realizados pela instituição em outros municípios, na medida em que as pessoas interessadas em ajuizarem as ações judiciais foram previamente cadastradas na sede local, retirando, com antecedência, a lista de documentos necessários para cada tipo de demanda. Assim, durante a realização do mutirão, foi possível reduzir sensivelmente o tempo de espera de atendimento, pois cada um dos interessados compareceu com horário previamente agendado.

Além disso, a maior parte das pessoas que participou da ação estava de posse da documentação necessária, permitindo que o defensor público pudesse confeccionar a petição inicial no momento do atendimento. “Com essas providências prévias, as pessoas que participaram tiveram um atendimento de qualidade, sendo que a maior parte delas deixou o local com sua ação elaborada, pronta para ser ajuizada”, ressaltou Larissa.

Comarca de Santiago

A Defensoria Pública do Estado, em Santiago, realiza, em média, 300 atendimentos ao mês e, conforme a defensora pública Cristiana Konrad Olszewski, esse número tem registrado aumento constante. “Esta constatação permite concluir que a cada dias mais pessoas conhecem e confiam no trabalho da Defensoria Pública para solucionar seus problemas”, afirma. “Ao final da ação foi constatado que o mutirão atendeu sua finalidade, agilizando o atendimento à população de Santiago e oferecendo um grande serviço à comunidade carente, que encontra na Defensoria Pública um amparo na busca do acesso à Justiça”, concluiu Cristiana.

O Mutirão Cidadão contou com a participação dos defensores públicos Alessandro Genaro Soares Lema, coordenador da Regional III da Defensoria Pública do Estado; Alessandra Quines Cruz, Carlos Escobar Guimarães, Cláudio Luiz Covatti, Cristiana Konrad Olszewski, Fabrício Azevedo de Souza, Larissa Rocha Ferreira Caon, Mateus Massia Sanfelice e Paula Britto Granetto.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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