Na última terça-feira (27), a Subdefensora Institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), Silvia Pinheiro de Brum, participou da primeira reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em 2026.

Na mesma data, também foi realizada a primeira reunião do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG) no ano. Neste evento, participaram o corregedor-geral e presidente do Conselho, Marcelo Turela de Almeida, e a subcorregedora-geral Barbara Lenzi.

Os encontros foram realizados na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e marcaram a celebração dos 20 anos da criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP).

De acordo com Turela, o trabalho da Defensoria Pública de São Paulo é exemplar para os outros estados e vai de encontro com o objetivo de garantir acesso à justiça para quem mais precisa:

"Trabalhamos para que toda a população carente continue tendo acesso à Justiça, seguindo o exemplo inovador da Defensoria Pública de São Paulo", afirmou.

Na reunião do Condege, foi debatida a operacionalização do Comitê Técnico de Precedentes Qualificados no âmbito do Condege. Também foi aprovada a minuta do edital do Selo Defende Dados, ação voltada a promover aprimoramentos na proteção de dados sensíveis e na segurança de informação.