Instituição lançou pedra fundamental de seu futuro prédio em área doada pela Prefeitura

Uruguaiana (RS) – A Defensoria Pública do Estado lançou, nesta sexta-feira, dia 14, a pedra fundamental das futuras instalações de sua sede no município de Uruguaiana, na região fronteira-oeste do Rio Grande do Sul. O terreno, doado pela Executivo Municipal, está localizado entre as Ruas Travessa Mário Braccini e Prado Lima, na denominada Esplanada da Justiça, no Centro da cidade. Atualmente, os atendimentos da Defensoria Pública são realizados em sala locada na Rua Santana, nº 2445, 3º andar, também no Centro.

O subdefensor público-geral do Estado Nilton Arnecke agradeceu a iniciativa do prefeito Sanchotene Felice em disponibilizar uma área com mais de 1,3 mil metros quadrados junto a prédios do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. “Hoje, infelizmente, as pessoas que mais precisam ter seus direitos protegidos são aquelas que mais sofrem com doenças, desemprego, fome, falta de acesso à Justiça, e precariedade de serviços públicos”, destacou. A sede própria da Defensoria Pública na Esplanada da Justiça oferecerá maior facilidade para o cidadão que buscar o sistema de Justiça pois todas as suas instituições estarão no mesmo local. 

Hoje, conforme Arnecke, mesmo sendo a instituição mais jovem do Sistema de Justiça gaúcho, a Defensoria Pública do Estado está fortalecida e cada vez mais ao lado do cidadão auxiliando-o no acesso à Justiça. “Esse reconhecimento é resultado do trabalho incansável de nossos agentes que, mesmo em condições adversas, auxiliam a população dando dignidade e cidadania à população mais carente da sociedade”, afirmou. O subdefensor-geral destacou a atuação dos defensores públicos Daniela Arend, Mauro Kaufmann Pereira, Ricardo Sano e Suzana Iara Dora Velo da Comarca de Uruguaiana.

O prefeito Sanchotene Felice recordou que, como deputado estadual, também contribuiu para a efetivação institucional da Defensoria Pública gaúcha. “A instituição e consolidação da Defensoria é uma conquista da democracia e contribui para o equilíbrio social”, disse durante a cerimônia. A constituição da Esplanada da Justiça, conforme o prefeito, também um dia foi um sonho que tornou-se realidade, assim como a futura sede da Defensoria Pública. 

A defensora pública Suzana Velo, falando em nome dos agentes da Comarca de Uruguaiana, lembrou que a conquista do terreno para a construção da nova sede da instituição no município, possibilitará um melhor atendimento à população carente de Uruguaiana. “A Prefeitura Municipal sensibilizada ao trabalho que a Defensoria Pública desenvolve na comunidade, além de destinar um terreno também disponibilizou uma arquiteta para auxiliar na elaboração da planta da nova sede”, destaca a defensora pública Suzana Velo. Para ela, os maiores favorecidos com o novo espaço da instituição serão os assistidos, pois terão melhor acesso à Defensoria juntamente aos demais órgãos do Judiciário.

“Há exatamente 10 anos, a Defensoria Pública foi implantada em Uruguaiana. Coincidentemente, naquela ocasião, com a colaboração do Município, que cedeu uma pequena sala e uma estagiária, na própria Prefeitura Municipal, iniciamos nosso trabalho”,  relembra a defensora pública. Nesse período, ressalta Suzana, a parceria tem proporcionado melhores condições de trabalho aos defensores públicos, especialmente com a cedência de estagiários e servidores.

Comarca de Uruguaiana

A Defensoria Pública do Estado atua, na Comarca de Uruguaiana, nas áreas da Infância e Juventude, em três Varas Cíveis, duas Varas Criminais, além de atendimentos na Penitenciária Modulada Estadual e Albergue de Uruguaiana. As maiores demandas da Comarca estão relacionadas a tutelas da saúde, alimentos, divórcio, guarda, usucapião, revisional de contratos. Mensalmente são atendidas aproximadamente 600 pessoas.

Também participam da cerimônia, a diretora do Foro de Uruguaiana, juíza Michele Soares  Wounpers; representante do Ministério Público Estadual, promotor Diego de Barros; presidente da Câmara Municipal de Uruguaiana, vereador Ronie Melo; representante da Procuradoria-Geral do Estado, procurador Vitor Skrsypcsak; juiz federal Guilherme Beltrame e o diretor Administrativo da Defensoria Pública do Estado, Flávio Fulginiti, entre outras autoridades.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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