Porto Alegre - Membros da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/RS) prestigiaram o lançamento do livro “Contratos Coligados – Conformação teórica e fundamentos de responsabilidade civil”, do defensor público Felipe Kirchner.

O evento ocorreu na última quarta-feira (24), na sede administrativa da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do RS (ADPERGS).

Participaram do lançamento a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira; a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Lígia Helena Fernandes Carvalho; a defensora pública-assessora administrativa, Caroline Lima e Silva Mazzola Panichi e o defensor público-assessor Jurídico, Arion Escorsin de Godoy.

A obra se origina da tese de doutorado de Kirchner, concluída pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, em 2021.

Sobre a obra

A obra investiga a categoria do contrato coligado e formula pressupostos de uma teoria geral que abarca os fenômenos dos contratos conexos e das redes contratuais, estabelecendo preceitos relevantes da responsabilidade civil no contexto da conexidade. Sem verticalizar o exame em tipo contratual, espécie negocial, forma estruturante de coligação ou campo específico do direito, a pesquisa se situa no âmbito da teoria geral dos contratos, abrangendo relações civis, empresariais e de consumo.

Se valendo de determinadas abordagens epistêmicas (paradigma da complexidade), teóricas (de natureza pós-positivista) e exegéticas (hermenêutica filosófica), e fazendo uso de modelos de compreensão específicos (pensamento sistemático e contrato como operação econômica), o livro sistematiza e inova conteúdos a partir do reconhecimento de que a categoria em exame traz peculiaridades disruptivas à dogmática civil clássica.