Alvorada (RS) - “Depois de 10 anos batalhando pela regularização do meu imóvel, saio daqui aliviado e com a solução encaminhada. Só tenho a agradecer a ajuda da Defensoria”, diz o agricultor aposentado Romeu Dias, 67 anos. Ele foi um dos atendidos pelo Mutirão de Regularização de Imóveis da Extinta Cohab, que ocorreu nesta sexta-feira (14), no Ginásio da Escola Estadual de Ensino Médio Mário Quintana, em Alvorada. O Mutirão foi promovido pelo Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (Nudeam), em parceria com o Governo do Estado, e apoio da Defensoria Itinerante, ação do Projeto de Modernização Institucional (PMI).

Mais de 80 atendimentos, previamente agendados, foram realizados por Defensores Públicos e servidores. Segundo a Dirigente do Nudeam, Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento, o Mutirão é decorrente do convênio firmado com o Governo do Estado. A ideia é regularizar um total de 57 mil unidades habitacionais, irregulares desde 1995, quando foi extinta a Cohab.  

“Em razão disso, a Defensoria tem participado para prestar atendimento jurídico. Em um ano de projeto, já foram 15 mutirões, 5.740 casos atendidos, 4.778 soluções administrativas e 692 encaminhamentos para atendimento da Defensoria”, conta Adriana. “Os mutirões são importantes, pois as pessoas desconhecem o modo pelo qual podem regular suas propriedades.” Também participaram do Mutirão os Defensores Públicos Juliano Ruschel, Marcelo Candiago e Maína Pech, além de servidores.

Sobre o PMI

O Projeto de Modernização Institucional (PMI) é um projeto financiado pelo BNDES. A ideia é reduzir a exclusão social, por meio da ampliação do acesso ao sistema de justiça pela Defensoria Pública. A Defensoria gaúcha está investindo R$ 44,4 milhões no projeto e é a primeira do País a habilitar-se junto ao BNDES, para a utilização desta linha de recursos para modernização institucional. As quatro diretrizes do PMI são Fortalecimento da DPE, Estruturação Física, Automação e Informatização e Capacitação das Pessoas.

Saiba mais em http://www.defensoria.rs.gov.br/lista/612/projeto-bndes

Texto: Caroline Tatsch/Ascom DPERS