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Após iniciativa da Defensoria Pública, termo inédito em prol da comunidade negra é assinado em Gramado

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Termo foi assinado na tarde de terça-feira (21).
Termo foi assinado na tarde de terça-feira (21). - Foto: Ascom SJCDH
Por ASCOM DPE/RS

Gramado (RS) - Com o objetivo de buscar igualdade racial e representatividade à comunidade negra, foi oficializado, em Gramado, na Serra Gaúcha, na tarde de terça-feira (21), um termo de cooperação.

A iniciativa inédita foi construída pela Defensoria Pública do Estado (DPE/RS e pela Procuradoria do Município para que a cidade e o Estado criem políticas públicas voltadas ao combate ao racismo.

As ações envolvem as secretarias da Administração, Turismo, Cultura e Educação. A data escolhida possui uma simbologia, uma vez que recentemente o governo federal instituiu o dia 21 de março como o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas.

Para o defensor público Igor Menini, o termo é uma movimentação espontânea do município para dar visibilidade a história do negro na região.

Ele destaca que historiadores da Bahia que visitaram Gramado perceberam que não há monumentos turísticos que relacionam a história da cidade com a dos negros na região. Durante dois anos, a Defensoria Pública analisou os principais pontos da cidade:

- Eles sabiam da importância dos negros, como, por exemplo, os tropeiros, e também os construtores da estrada de ferro entre Canela e Taquara. Constatamos essa invisibilidade e fizemos estudos para mostrar nos espaços a história do negro na região, levar essa pauta para trabalhar mais intensamente nas escolas. Ele é inédito porque busca a igualdade étnico-racial através do consenso, que é muito difícil hoje — destacou Menini.

O defensor público dirigente do Núcleo de Igualdade Étnica Racial da Defensoria Pública do Estado, Andrey Melo, também esteve presente na solenidade.

A secretária adjunta de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Caroline Moreira, assinou, como testemunha, o termo de cooperação.

A ideia é que as políticas públicas comecem a ser colocadas em prática a partir de abril.

O termo também estabelece um fluxo de atividades: a partir do momento em que a Defensoria Pública de Gramado receber qualquer denúncia de discriminação racial, encaminhará ofício ao município, dando-lhe conhecimento e requerendo a adoção de medidas administrativas, quando forem necessárias.

Durante a solenidade, as autoridades presentes prestaram homenagem às pessoas que desenvolvem trabalho intensivo no combate ao racismo e representam a causa.

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul