A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) lançou, nesta sexta-feira (28), uma cartilha que aborda a temática “Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade no Brasil”. O lançamento ocorre concomitantemente com uma capacitação para defensores públicos, também realizada nesta sexta-feira, no prédio-sede da DPE/RS.

A atividade foi promovida pelos Núcleos de Defesa em Execução Penal (NUDEP) e também pelo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI). Além disso, estiveram presentes no evento o defensor público-geral do Estado, Nilton Leonel Arnecke Maria; a Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Institucionais, Silvia Pinheiro de Brum; o Subdefensor Público-Geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Jaderson Paluchowski; a Subdefensora Pública-Geral do Estado para Assuntos Administrativos, Aline Corrêa Lovatto; a defensora pública-dirigente do NUDEP, Mariana Py Muniz, e a defensora pública-dirigente do NUDIVERSI, Bibiana Veríssimo Bernardes.

O material da cartilha traz dados e orientações sobre os diretos de pessoas da comunidade LGBTQIA+ privadas de liberdade, e pode ser conferido aqui.