Com 1,1 milhão de atendimentos no último ano, Defensoria Pública do RS apresenta seu Relatório Anual aos deputados estaduais
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Por Felipe Daroit - Ascom DPE/RS
Porto Alegre (RS) - O Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Antonio Flávio de Oliveira, apresentou, em Sessão Especial realizada na Assembleia Legislativa, o Relatório Anual da Defensoria Pública. A cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira (9).
Oliveira esteve acompanhado da Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter, do Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, da Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Melissa Torres Silveira e do Corregedor-Geral, Cristiano Heerdt.
Os deputados se dividiram para acompanhar a cerimônia: parte esteve assistindo de maneira online e outros presencialmente. No plenário 20 de setembro, Antonio Flávio de Oliveira resumiu aos parlamentares algumas das ações realizadas entre outubro de 2019 e setembro de 2020. Destacou também o número de atendimentos e peticionamentos, as áreas mais demandadas, investimentos, mapa estratégico e o planejamento para o futuro da instituição, entre outros dados.
Ao longo do período, a Defensoria Público do Estado realizou 1,1 milhão de atendimentos nas mais diversas áreas. O número de novos assistidos atingiu a marca de 187 mil. Foram realizados 803 mil peticionamentos e 498 mil intimações. Desde março de 2020, mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, ocorreram 556 mil atendimentos.
“Este cenário precipitou, pelo menos no Rio Grande do Sul e na Defensoria Pública, a implementação de novas ferramentas e funcionalidades. Reconhecemos que a virtualização é um processo inexorável, sem nenhuma possibilidade de recuo e que nos exigiu respostas efetivas e rápidas”, destacou.
O Defensor Público-Geral salientou o cumprimento da resolução nº 06/2020, que definiu o Plano de Contenção de Gastos no âmbito da DPE, a partir da pandemia. O objetivo foi otimizar despesas e gerar economias.
“A Comissão de Gerenciamento de Crise do Coronavírus, criada com a chegada da pandemia, analisou e manejou 150 casos suspeitos de Covid-19 na instituição, juntamente com a Vigilância Sanitária, além de distribuir mais de 3 mil frascos de álcool em gel, 36 mil máscaras descartáveis e 2,2 mil face shields. A economia para estas aquisições resultou da contenção de gastos de outras fontes, como correios, diárias, indenizações por uso de veículos, revisões de contratos, entre outras coisas”, citou Oliveira.
O Defensor Público-Geral destacou o reforço nos sistemas de Tecnologia da Informação para evitar que o trabalho dos defensores, servidores e estagiários fosse prejudicado. “O legado desses esforços foi a instalação do atendimento virtual através de whatsapp, a criação de ferramenta para envio de documentos eletrônicos do assistido através do SMS e o reforço no atendimento do Alô Defensoria, canal de entrada do nosso público. Internamente, todos os ramais foram virtualizados; estendemos o acesso VPN para defensores, servidores e estagiários; desenvolvemos ferramenta própria de triagem e gerenciamento das intimações dos processos eletrônicos; ampliamos para a virtualidade o sistema de composição na área de família e cível, com muito êxito nas sessões”, disse.
Ao longo do ano, os Núcleos da Defensoria realizaram centenas de atividades, com destaque para recomendações e ações contra concessionárias de energia elétrica e água para não cortarem o fornecimento dos clientes diante da inadimplência agravada pela crise econômica; contra escolas e universidades para não aumentarem as mensalidades; e contra bares e restaurantes por descumprimento das medidas sanitárias.
Oliveira fez referência ainda à inauguração de nove sedes e reestruturação de outras seis. Também falou sobre o acordo histórico feito com os chefes dos poderes e das instituições para ampliar a economia de R$ 150 milhões anunciada em abril deste ano para o montante de R$ 205 milhões. Para o próximo ano, ressaltou a meta de cumprir com o Planejamento Estratégico previsto até 2021 e atualizar as diretrizes do Planejamento Estratégico para os anos de 2022 em diante.
O Defensor Público-Geral finalizou alertando para a digitalização do sistema de justiça, mas destacou que é preciso ter cuidado para não aumentar a exclusão digital dos mais vulneráveis. “A digitalização e o trabalho virtual estão cada vez mais presentes. A Defensoria Pública seguirá trabalhando em prol da democracia, da justiça a todos e do exercício de humanidade aos vulneráveis”, finalizou.
Para acessar o relatório completo, clique aqui.
Oliveira esteve acompanhado da Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter, do Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos, Alexandre Brandão Rodrigues, da Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Melissa Torres Silveira e do Corregedor-Geral, Cristiano Heerdt.
Os deputados se dividiram para acompanhar a cerimônia: parte esteve assistindo de maneira online e outros presencialmente. No plenário 20 de setembro, Antonio Flávio de Oliveira resumiu aos parlamentares algumas das ações realizadas entre outubro de 2019 e setembro de 2020. Destacou também o número de atendimentos e peticionamentos, as áreas mais demandadas, investimentos, mapa estratégico e o planejamento para o futuro da instituição, entre outros dados.
Ao longo do período, a Defensoria Público do Estado realizou 1,1 milhão de atendimentos nas mais diversas áreas. O número de novos assistidos atingiu a marca de 187 mil. Foram realizados 803 mil peticionamentos e 498 mil intimações. Desde março de 2020, mesmo com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, ocorreram 556 mil atendimentos.
“Este cenário precipitou, pelo menos no Rio Grande do Sul e na Defensoria Pública, a implementação de novas ferramentas e funcionalidades. Reconhecemos que a virtualização é um processo inexorável, sem nenhuma possibilidade de recuo e que nos exigiu respostas efetivas e rápidas”, destacou.
O Defensor Público-Geral salientou o cumprimento da resolução nº 06/2020, que definiu o Plano de Contenção de Gastos no âmbito da DPE, a partir da pandemia. O objetivo foi otimizar despesas e gerar economias.
“A Comissão de Gerenciamento de Crise do Coronavírus, criada com a chegada da pandemia, analisou e manejou 150 casos suspeitos de Covid-19 na instituição, juntamente com a Vigilância Sanitária, além de distribuir mais de 3 mil frascos de álcool em gel, 36 mil máscaras descartáveis e 2,2 mil face shields. A economia para estas aquisições resultou da contenção de gastos de outras fontes, como correios, diárias, indenizações por uso de veículos, revisões de contratos, entre outras coisas”, citou Oliveira.
O Defensor Público-Geral destacou o reforço nos sistemas de Tecnologia da Informação para evitar que o trabalho dos defensores, servidores e estagiários fosse prejudicado. “O legado desses esforços foi a instalação do atendimento virtual através de whatsapp, a criação de ferramenta para envio de documentos eletrônicos do assistido através do SMS e o reforço no atendimento do Alô Defensoria, canal de entrada do nosso público. Internamente, todos os ramais foram virtualizados; estendemos o acesso VPN para defensores, servidores e estagiários; desenvolvemos ferramenta própria de triagem e gerenciamento das intimações dos processos eletrônicos; ampliamos para a virtualidade o sistema de composição na área de família e cível, com muito êxito nas sessões”, disse.
Ao longo do ano, os Núcleos da Defensoria realizaram centenas de atividades, com destaque para recomendações e ações contra concessionárias de energia elétrica e água para não cortarem o fornecimento dos clientes diante da inadimplência agravada pela crise econômica; contra escolas e universidades para não aumentarem as mensalidades; e contra bares e restaurantes por descumprimento das medidas sanitárias.
Oliveira fez referência ainda à inauguração de nove sedes e reestruturação de outras seis. Também falou sobre o acordo histórico feito com os chefes dos poderes e das instituições para ampliar a economia de R$ 150 milhões anunciada em abril deste ano para o montante de R$ 205 milhões. Para o próximo ano, ressaltou a meta de cumprir com o Planejamento Estratégico previsto até 2021 e atualizar as diretrizes do Planejamento Estratégico para os anos de 2022 em diante.
O Defensor Público-Geral finalizou alertando para a digitalização do sistema de justiça, mas destacou que é preciso ter cuidado para não aumentar a exclusão digital dos mais vulneráveis. “A digitalização e o trabalho virtual estão cada vez mais presentes. A Defensoria Pública seguirá trabalhando em prol da democracia, da justiça a todos e do exercício de humanidade aos vulneráveis”, finalizou.
Para acessar o relatório completo, clique aqui.