Porto Alegre (RS) – No último sábado (7), após quase 11 meses, 17 famílias que residem no condomínio Alto São Francisco, no bairro Rubem Berta, zona norte de Porto Alegre, puderam retornar para casa. Em 4 de janeiro, um vazamento de gás no segundo andar do edifício 10 do condomínio causou a morte de um homem e deixou outras oito pessoas feridas, entre elas dois bombeiros.

Imediatamente após a explosão, a Defensoria Pública do Estado, por meio dos defensores públicos Rafael Magagnin, dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, e o assessor de gabinete Renato Muñoz, passou a atuar no caso, primeiramente ouvindo os moradores não só da Torre 10, mas também das Torres 09, 11 e 12, que foram indireta e fortemente atingidas pelo evento.

Depois de três meses de tratativas, foi assinado o Termo de Colaboração Coletiva pela Defensoria Pública, juntamente com vários órgãos públicos e empresas privadas, buscando medidas para resguardar a moradia das pessoas atingidas. No mês de abril de 2024, foi assinado o documento, que previu, entre outras coisas:
a) que a Torre 10 seria demolida e reconstruída exatamente da forma como foi entregue originalmente;
b) que, durante a demolição e reconstrução, os moradores permaneceriam em outros imóveis alugados, sem nenhum custo, para resguardar sua segurança;
c) que, durante as obras, as parcelas do financiamento imobiliário seriam pagas pelas seguradoras, com ampliação desses pagamentos até o mês de dezembro para as Torres 09, 11 e 12, e por mais 90 dias a contar da emissão do Habite-se para a Torre 10;
d) que seriam concentrados esforços para a resolução das indenizações devidas aos moradores que haviam contratado o seguro de conteúdo.

Além dessas medidas, outras foram firmadas pela Defensoria, como a disponibilização de atendimento psicológico aos moradores, realizado por universidades parceiras e sem nenhum custo, e a suspensão da cobrança das faturas de luz enquanto os moradores permanecessem fora de casa.

No final do mês de novembro, com a liberação das torres pelo Corpo de Bombeiros, foi autorizado o retorno dos moradores às suas unidades e o encerramento das medidas previstas no Termo de Colaboração Coletiva.