Porto Alegre (RS) – Membros da Comissão Especial de Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) realizaram a primeira reunião ordinária de 2016 na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPERS), em Porto Alegre, durante a sexta-feira, 26 de fevereiro. Defensores Públicos de 11 Estados se reuniram. A Defensora Pública Dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia (NUDEAM-DPERS) saudou a presença de todos.

No encontro, presidido pela Coordenadora-Geral da Comissão, Defensora Pública de Minas Gerais Cleide Aparecida Nepomuceno, os Defensores discutiram deliberações sobre a comemoração da Semana Nacional da Luta pela Moradia, autorizada pelo CONDEGE a ser realizada pelas Defensorias Públicas dos Estados, a fim de despertar a temática da moradia e apresentar práticas exitosas de auto organização dos assentamentos informais. As articulações em cada Estado para a Semana, que será realizada no início do mês de abril, foram apresentadas.

No Estado do Rio Grande do Sul, a Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento expôs que, dentre as atividades previstas na Semana, haverá capacitações mensais, seminário estadual, pauta da Câmara de Vereadores e Grande Expediente na Assembleia Legislativa, e visita a comunidades, com participação da Ouvidoria da Instituição. A Defensora Pública do Estado do Tocantins Isabela Faustino Alves planejou audiência pública e eventos na sede da Instituição. Já, no Maranhão, uma audiência pública também será conduzida para tratar dessas questões. No Rio de Janeiro, por conta do Carnaval e das Olimpíadas, a procura pela Defensoria Pública já está intensa e os Defensores Públicos já estão se deslocando para as comunidades com frequência. Foi firmada uma agenda, no dia 6 de abril, para falar sobre violação de direitos da moradia e políticas de moradia. Em São Paulo, também serão realizadas atividades em prol da Semana, como audiência pública na Assembleia Legislativa, visita a comunidades, seminário sobre práticas exitosas e eventos na sede da Instituição paulista. A Coordenadora-Geral da Comissão, Cleide Aparecida Nepomuceno, solicitou divulgação intensa sobre a programação das Defensorias Públicas nos Estados a repeito da Semana Nacional da Luta pela Moradia.

O fortalecimento do campo moradia na Defensoria Pública também foi abordado. De acordo com a Coordenadora-Geral da Comissão, há uma determinação que, em cada Estado, haja um Defensor exclusivo para atuar na área da moradia. O Defensor Público do Ceará José Lino Fonteles sugeriu que os Defensores Públicos de cada Estado participem e se engajem com as conferências municipais e estaduais das cidades para adquirir experiência na temática.

No decorrer da reunião, também foram levantadas as ideias para o plano de trabalho da Comissão ao longo do ano. Cleide Aparecida retomou a discussão do Convênio Nacional de Topografia e sugeriu a criação de uma minuta de projeto para angariar recursos do Ministério da Justiça, por meio de projeto, para atuação no levantamento topográfico de regiões. Para a Coordenadora é consenso entre as Defensorias Públicas que há dificuldades em conseguir levantamento topográfico, contestar laudo de município de risco geológico, perícias de usucapião, e outros elementos para o trabalho ser desenvolvido. A possibilidade de criação de um Fundo da Defensoria Pública para remunerar profissionais técnicos também foi discutida. Adriana Schefer do Nascimento relembrou as tentativas de convênios com o Ministério das Cidades, União, universidades, entre outras instituições. A minuta a ser desenvolvida pela Comissão preverá número de realização de topografias flexíveis e personalizáveis à demanda de cada Estado, além da possibilidade de contratação de profissionais e estagiários. A Coordenadora-Geral da Comissão ficou responsável pela elaboração de uma minuta para criação de edital. O calendário de atividades e reuniões da Comissão também foi alinhado: as próximas reuniões ficaram pré-definidas para os dias 3 de junho, no Rio de Janeiro, 26 de agosto, no Distrito Federal, e 25 de novembro, no Rio de Janeiro, novamente.

Participaram da reunião os Defensores Públicos Adriana Schefer do Nascimento (Rio Grande do Sul), Cleide Aparecida Nepomuceno (Minas Gerais), Valdirene Gaetani Faria (Mato Grosso do Sul), Luciana Vaz de Carvalho (Rio Grande do Norte), José Lino Fonteles (Ceará), João Helvecio de Carvalho (Rio de Janeiro), Isabela Faustino Alves (Tocantins), Cosmo Sobral da Silva (Maranhão), Marina Costa C. Peixoto (São Paulo), Clélia Brito Silveira (Distrito Federal) e Ariosto Lopes Braga Neto (Amazonas).

Texto: Nicole Carvalho/Ascom DPERS