Prova objetiva ocorre no prédio 50 da PUCRS, em Porto Alegre, a partir das 9h

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul publicou, hoje, 5, no Diário Oficial do Estado, a lista dos candidatos com as inscrições deferidas ao terceiro concurso para ingresso à carreira de defensor público e as orientações sobre data, horário e duração da prova objetiva, referentes à primeira fase do certame. Estão habilitados 3.242 candidatos, que disputarão as 49 vagas previstas. O edital está disponível em www.dpe.rs.gov.br, no link Concurso.

A prova será realizada no próximo dia 16, domingo, no prédio 50 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na Av. Ipiranga, nº 6681, bairro Partenon, em Porto Alegre. O horário de apresentação dos candidatos no local da prova é às 8h30min e o fechamento dos portões às 9h. A prova terá duração de quatro horas. Por motivo de segurança, não será permitida a saída de candidato do local da realização da prova, antes de completada uma hora do seu início. Além dos candidatos devidamente inscritos, somente terão acesso ao prédio da prova, pessoas devidamente identificadas e autorizadas pela Comissão de Concurso.

Os candidatos serão informados quanto ao local (andar e número da sala) e horário da prova por meio do Cartão Informativo, que será encaminhado pela Fundação Carlos Chagas ao e-mail disponibilizado pelo candidato no momento da inscrição. A informação também está disponível em www.concursosfcc.com.br.

Identificação

Somente será admitido à sala de prova o candidato que estiver portando documento de identidade original que o identifique como, por exemplo, Carteira e/ou Cédula de Identidade expedida pela Secretaria de Segurança Pública ou de Justiça e Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade para Estrangeiros, Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, a exemplo da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), do Conselho Regional de Medicina (CRM), etc., Certificado de Reservista, Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação – com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97.

De acordo com o edital, não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos definidos, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, quaisquer dos documentos de identidade original referidos, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado boletim de ocorrência ou documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

Fases do concurso

O certame contempla três fases: Preliminar, Intermediária e Final. A etapa preliminar corresponde à prova objetiva, com caráter eliminatório e classificatório, consistente na resolução de 100 questões objetivas, com cinco alternativas cada, sendo 60 sobre Conhecimentos Jurídicos e 40 sobre Língua Portuguesa. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem o mínimo de 60% de acertos em Conhecimentos Jurídicos e a mesma porcentagem em Língua Portuguesa, e que estiverem classificados até a 200ª colocação. Os candidatos aprovados nesta fase terão cinco dias para entregar a documentação comprobatória dos requisitos para ingresso na carreira da Defensoria Pública.

A fase Intermediária – prevista para ser realizada a partir do próximo mês de abril –, para a qual somente serão admitidos os candidatos aprovados na fase Preliminar, compreende provas dissertativas, exames de sanidade física e mental, sindicância da vida pregressa, entrevista e provas orais, todas de caráter eliminatório. As provas dissertativas e orais também têm caráter classificatório.

A fase Final – prevista para final de novembro de 2011 –, para a qual serão convocados os candidatos aprovados na fase Intermediária, contempla prova de Tribuna e prova de títulos. A prova de Tribuna versará sobre temas de Direito Penal e Direito Processual Penal. A última etapa do concurso é a entrega de títulos.

Cronograma provisório do concurso

Datas previstas

02/04/11 - Aplicação da Fase Intermediária – Primeira  prova dissertativa

03/04/11 - Aplicação da Fase Intermediária – Segunda prova dissertativa

03/10/2011 a 10/10/2011 - Aplicação da Fase Intermediária – Prova oral

28/11/2011 a 05/12/2011 - Aplicação da Fase Final – Prova de Tribuna

23/01/2012 a 30/01/2012 - Entrega dos Títulos

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS)

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