Uma criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve o tratamento odontológico urgente garantido pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), em Garibaldi. Na última segunda-feira (2), a Justiça deferiu o pedido da DPE/RS para que o menino, que apresenta quadro grave de cárie dentária extensa, com dor recorrente e infecção, realize o procedimento médico sob sedação em ambiente hospitalar.

O paciente sente dor intensa e persistente que não cessa com medicação oral, restando como única alternativa adequada a intervenção com sedativo. Somado à hipersensibilidade comum ao TEA, a condição gera estado de sofrimento contínuo.

Apesar de ter sido cadastrada no Sistema de Gerenciamento de Consultas (GERCON) em dezembro de 2025, a criança ainda aguardava retorno, sem qualquer resposta por parte da rede pública de saúde.

Após intervenção da Defensoria no caso, o Município agendou o procedimento para o dia 18 de fevereiro, ignorando a urgência demonstrada pelos laudos médicos e corroborada por nota técnica do E-NatJus.

Por meio da atuação da defensora pública Débora Silveira Schneider, a DPE/RS solicitou à Justiça o bloqueio imediato de valores das contas públicas para assegurar o tratamento de saúde em rede particular. “O caso chamou a atenção pela falta de preparo da rede pública no que diz respeito ao atendimento da criança com diagnóstico com TEA e pelo descaso com o intenso sofrimento apresentado pela criança e pela família. A atuação da DPE foi eficiente em garantir o fornecimento em tempo reduzido, após as várias negativas administrativas”, afirmou a defensora.