A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) enviou um ofício à Uber requisitando informações sobre os procedimentos adotados pela plataforma para a prevenção de casos de LGBTfobia. Por meio do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (NUDIVERSI), o requerimento ocorre após o relato de agressões e ataques discriminatórios sofridos por assistidos da Defensoria na saída de um bloco carnavalesco, no último sábado (24), em Porto Alegre.

O documento, enviado nesta quarta-feira (28) pela dirigente do NUDIVERSI, Bibiana Veríssimo Bernardes, destaca a “falha grave na prestação do serviço, violadora da dignidade da pessoa humana e dos direitos básicos do consumidor à segurança e à proteção contra práticas abusivas”, cometida pela empresa.

O Núcleo solicita esclarecimentos sobre o Código de Conduta da companhia e as políticas de combate à discriminação; os critérios adotados para suspensão, avaliação e desativação de motoristas; a existência de programas de capacitação sobre direitos humanos; dados sobre denúncias de violência contra a população LGBTQIAPN+ na plataforma e as medidas adotadas nesses casos; além de explicações e registros relacionados ao caso dos jovens foliões agredidos. A Defensoria Pública aguarda o retorno no prazo de 10 dias.

Relembre o caso:

No último final de semana, na saída de um bloco carnavalesco no Parque Marinha, em Porto Alegre, um grupo de amigos teria sido agredido por um motorista de aplicativo após um dos passageiros passar mal e vomitar no veículo. Em razão disso, o condutor teria expulsado o grupo do carro de forma agressiva, desferido golpes físicos e proferido xingamentos homofóbicos. A repercussão nas redes sociais e na imprensa também gerou uma onda de ataques e ofensas anti-LGBTQIAPN+.