Pelotas (RS) – O Defensor Público Mario Silveira Rosa Rheingantz participou, nesta terça-feira (6), da abertura do II Congresso Pelotense de Ciências Criminais, no Auditório da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). O encontro, que segue até o dia 8 na UFPel, tem o objetivo de agregar estudiosos e pesquisadores em torno de assuntos e eixos interdisciplinares relativos à Criminologia, ao Direito Penal, ao Direito Processual Penal e ao Direito da Execução Penal. 

Rheingantz proferiu a palestra de abertura da conferência, falando sobre a atuação prática da defesa no Tribunal do Júri. “O retorno do público foi excelente, pois levamos aos acadêmicos a forma como a Defensoria Pública utiliza o exercício da plenitude de defesa no Tribunal do Júri, que é umbilicalmente ligado ao sistema da íntima convicção, pelo qual os jurados decidem”, avaliou o Defensor Público. 

“Além disso, trouxemos à comunidade acadêmica pelotense nosso entendimento de que uma defesa consistente em plenário, com a redução de condenações indevidas é, em verdade, uma importante forma de reduzir a violência gerada pelo confinamento em nosso combalido sistema penitenciário”, acrescentou Rheingantz. A palestra teve mediação do Defensor Público Varlem dos Santos Obelar, que atua em Pelotas. 

O Congresso Pelotense de Ciências Criminais é organizado pelo programa de extensão Libertas da Universidade Federal de Pelotas e pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Católica de Pelotas. A programação dos três dias de evento inclui minicursos, grupos de trabalhos, mesas de debates e palestras. 

Texto: Cristiane Pastorini